Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Divinópolis DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 08/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE ORIGEM EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA MASP 598388-7 ADM 02 NOME SOPHIA INES CABANELLAS VEJA E CHAVES OLIVEIRA CARGO ATB 2B LOCALIDADE ITAÚNA ESCOLA DE DESTINO EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4273/2019 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 4 - Divino - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10137040 Aline Amador de Souza Mantesso – PEB – 5 - Divino - 15 - 20/09/2