Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 início da vigência da Lei n.º 13.467/17, razão pela qual o pleito será 1085 a do pagamento das custas e depósito recursal. analisado tomando por base a atual legislação. Pois bem. Analisando-se os autos, constata-se que a Reclamada é pessoa física, profissional liberal (médica), que se encontra empregada com remuneração mensal de R$ 10.500,00 (id. 898aa32).

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 381 EMENTA MÉRITO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Tendo em vista que os honorários sucumbenciais não se destinam a custear as despesas processuais, entendo que a gratuidade da justiça não os abrange. Com efeito, a parte beneficiária da justiça gratuita tem o direito de postular o que lhe é devido, porém ao RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANT

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2544 Intimado(s)/Citado(s): Ratificado o laudo, dou por encerrada a prova pericial. - TAIANE LOPES DE ASSIS Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência designada. BELO HORIZONTE/MG, 27 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO DANIEL CHEIN GUIMARAES JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010103-16.2021.5.03.0004 AUTOR FLAVIA MARISE SOARES DA SILVA LIMA

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 b) Após, ao arquivo definitivo. 1367 PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Nada mais. Juiz(a) do Trabalho Titular ccs Processo Nº ATSum-0000497-11.2019.5.12.0027 RECLAMANTE RODNEI MARTINS CACHOEIRA ADVOGADO LUCIANA BORTOLIN(OAB: 27689/SC) RECLAMADO H. B. B. C. ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO MARIO CORDELLA FILHO(OAB: 6432/SC) Processo Nº ATOrd-0000563-93.2016.5.12.0027 RECLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos-RL e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado Incentivado-MI, ambas da Cemig e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados deverão ser informad

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14400 Vistos, etc… Recebo os embargos de declaração id 06fa7a5 como mera petição por não vislumbrar omissão, contradição ou erro material. A reclamada insurge-se contra o fato de ter sido condenada no OURO PRETO/MG, 06 de maio de 2021. pagamento dos honorários do perito contábil ao argumento de ter GRACA MARIA BORGES DE FREITAS havido sucumbência recíproca das p

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1739 Por todo o exposto, entendo que a parte demandante se desincumbiu do seu ônus de forma satisfatória. A reclamante não se conforma com o decisum no tocante à multa Procede, pois, o pleito descrito no item "8", do rol da inicial. do 475-J, do CPC. Diz, em síntese, que esta guarda compatibilidade com o processo do trabalho. Fala do Incidente de Uniformização de Man

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 610 Número do processo: 0822984-21.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO GODOY V Participação: ADVOGADO Nome: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA OAB: 2594/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARCIO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO ANTONIO MACHADO FONSECA OAB: 1342/PA Processo nº 0822984-21.2018.8.14.0301 Vistos etc. MÁRCIO MACHADO PEREIRA interpôs Embargos à Execu

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RAFAEL TEODORO ALVES BETTINI & CIA LTDA - ME SIDNEI RODRIGUES DE LIMA(OAB: 16653/MT) Michel Ribeiro Rodrigues Silva(OAB: 12081-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO 1174 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - DEDETIZADORA CONSERVADORA E DESENTUPIDORA ARAGUAIA LTDA - ME - RAFAEL TEODORO ALVES BETTINI & CIA LTDA - ME PROCESSO N.º 000052

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 150155800022/2017. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Motores Geradores, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MG. A sessão de pre