CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7693 0003161-89.2007.8.05.0088 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Guanambi Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juscelio Pereira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6010 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I: David Correa Junior - 404385 Patrocínio Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Governador Valadares - Francisco Floriano de Paula: João Paulo Costa Dos Santos - 739842 Wilian Honorato - 114210 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I: Rafael Pacheco Gonçalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Guanhães I para o Presídio de São João Evangelista I: Antonio Fernandes Dos Santos- 358205 Jociel Teixeira Rodrigues - 968463 Jose Coutinho De Carvalho - 580376 São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista Do Presídio de Curvelo I para a Penitenciária de Formiga I: Rafael Junior Da Silva Brandão - 402672 Wanderson Coutinho Oliveira - 242328 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar Matrícula no Presídio de Bom Despacho I em Bom Despacho Adriano Moura Da Silva - 999698 Carlos Eduardo O. Fernandes - 998591 Fábio Alexandre Silva - 356284 Ildeu Gonçalves Pereira Filho - 999102 Pedro Henrique Araújo Alves - 764607 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratifica Matrícula no Presídio de Divinópolis I em Divinópolis: Lucas Leonardo Antunes Resende - 956850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019