Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira PORTARIA FAOP Nº 08/2018 Concede progressão após conclusão de estágio probatório na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 69, de 29-1-2003 e nº 146, de 25-1-2007, c/c art. 7, I, do Decreto 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/12/2014, pelo qual NESTOR COELHO DE SANT’ANA, MASP 1068614-5, foi nomeada para o cargo DAD-5, CL 1100237 da Secretaria de Estado de Cultura. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 001 /2023-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor Masp: 1163720-4, Daniel Pereira dos Santos a partir de 20/01/2023. 24 1741011 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Residencial Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso RESOLUÇÃO ARSAE-MG 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza a Revisão Tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa Serviços de Saneam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais à disposição da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, de 27/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: _________________________________ Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/ BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LUIZ DE BESSA – EDIÇÃO 2016. Local: __________________________________________________ ___________ Data: ___/___/___ As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CONEP Nº18/2018 O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP –, no uso de suas atribuições, notadamente no exercício da competência prevista no inciso IV do art. 2º da lei delegada n.° 170, de 25 de janeiro de 2007, e no decreto n.° 44.785, de 17 de abril de 2008, em conformidade com o decreto lei federal n.° 25, de 30 de novembro de 1937, e legislação aplicável, em reuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP O(A) Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 1333391-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100078. O(A) Pr