Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 18783 Intimado(s)/Citado(s): reclamada mera responsável pelo recolhimento respectivo. Excluem - JOSIANE FIGUEIREDO FERREIRA -se da base de cálculo os juros de mora (art. 404 do CC - OJ n. 400 da SDI-I do TST). Observar-se-á a IN SRF n. 1127/2011. -contribuições previdenciárias: a cargo da parte condenada, no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prazo e forma de cálculo prev

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO ANTONIO DE PLATO ALEXANDRE RODOLFO FERREIRA GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) DEBORA GONCALVES DOS SANTOS(OAB: 406659/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ALEXANDRE R

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13951 ADVOGADO RAFAEL VIEIRA DA COSTA(OAB: 381111/SP) Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 10 de maio de 2022 WELLINGTON AMADEU Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA PINTO LOPES DA SILVA TERRAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010848-31.2021.5.15.0143 AUTOR VIVIENNE APARECIDA LISBOA ADVOGADO SARA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CEZAR(OAB: 129362/SP) ADVOGADO MARCIO OL

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12605 classe processual para Cumprimento de Sentença “CumSent” e ID 7935eae: Providencie a reclamada a juntada aos autos dos registrando-se o movimento no despacho da execução “50072 - comprovantes de pagamentos, conforme requerido pela reclamante Convertida a execução provisória em definitiva”. para fins da correta elaboração dos cálculos, no prazo de

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 11894 RENATO CLEMENTE PEREIRA admissibilidade. Juiz do Trabalho Substituto Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, OAO remetam-se os autos ao segundo grau. Nos termos do Provimento GP-VPJ-CR No 002/2020, artigo 7o., no prazo de cinco dias, digam as partes se há interesse na realização

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17720 RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67155f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Processo Nº ATSum-0010848-31.2021.5.15.0143 AUTOR VIVIENNE APARECIDA LISBOA ADVOGADO SARA CRISTINA DE SOUZA SCUCUGLIA CEZAR(OAB: 129362/SP) ADV

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada rechaçou, diante da Votação unânime. improcedência dos demais pedidos, qualquer possibilidade de haver Procurador ciente. 658 responsabilização de outra reclamada, que, no caso, sequer existe, tratando, de fato, de inovação recursal do reclamante. Não houve violação dos dispositivos legais, art. 775, 897-A da CLT

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17719 é apenas o valor depositado a título de verbas que a empresa entende devidas, cite-se o consignatário (empregado), da presente ação, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Termo rescisório juntado aos autos. INTIMAÇÃO Valor a ser depositado de R$ 174,23. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a979e89 No

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1284 pedidos. Relator (a). Destarte, a condenação nos honorários de sucumbência é de rigor. Votação por maioria, vencido(a) o(a) Exmo(a). Desembargador do Cumpre salientar que a concessão do benefício da justiça gratuita Trabalho Fábio Bueno de Aguiar, nos termos da declaração de voto não isenta a parte reclamada do pagamento dos honorário de vencido: "Re

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1887621 proferido nos autos. DESPACHO Face ao requerimento do i. patrono do reclamado, bem como o comprovante da anterioridade de designação de audiência em outro 16782 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUE