Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 ao procedimento para apresentar as testemunhas na solenidade, atentando-se para o disposto no artigo 34 da Lei 9.099/95, no que concerne ao número máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte. Consigno, por oportuno e necessário, que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 E. F. M. ROSA CARRERA LOUREIRO AQUINO. MUNICÍPIO: INHANGAPI E SANTARÉM NOVO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / INHANGAPI / 03/08/2021 - 03/08/2021 Nº Diárias: 0 INHANGAPI / SANTAREM NOVO / 03/08/2021 - 03/08/2021 Nº Diárias: 0 SANTAREM NOVO / BELEM / 03/08/2021 - 03/08/2021 Nº Diárias: 0.5 NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRA MATRÍCULA: 183300 CPF: 10532668200 CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANT

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 estabelecida em sentença id. 33027135). Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0703726-45.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRAULIO PEREIRA LINS. A: ISOLDA MOURA LINS. Adv(s).: DF0031245A - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. R: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA. Ad

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 SANTOS DECISÃO Tendo em vista a manifestação do requerente no id. 32956902, defiro o pedido para não designação de audiência de conciliação, haja vista o desinteresse e o cumprimento do acordo pelo requerido. Assim, eis que já houve prolação da sentença de extinção do feito no id. 29028814, tornem os autos ao arquivo. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. Sentença registrada eletronicamente nesta data. P.I. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. DECISÃO N. 0704606-71.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IMACULADA CONCEICAO PEREIRA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 a intenção de converter a obrigação em perdas e danos. Dessa forma, cumpra-se a parte da sentença de ID nº. 6868524 e nº. 7218491, a qual dispõe, "in verbis": "havendo impossibilidade de cumprimento da obrigação, esta será convertida em perdas e danos no valor do produto, corrigido monetariamente desde a data do desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês, calculados a partir da citação".

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 o julgado abaixo: ?EXECUÇÃO. PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. DIREITO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 53, § 4º LEI 9.99/95. DESARQUIVAMENTO. OPÇÃO AO ALCANCE DO CREDOR. 1. À luz do art. 1.365, parágrafo único, do Código Civil, o devedor fiduciante possui apenas direito eventual à coisa alienada fiduciariamente. 2. Diante desse contor

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 válido e regular do processo. No caso dos autos, verifica-se que o litígio entre as partes envolve o contrato de compra e venda de um veículo usado de marca CITROEN, C3 1.5 TENDANCE 8V Flex 4, cor grafiti, ano 2013/2014, placa PGL-8521/PE, Renavam 573394318, no valor de R $ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), além de pedidos de reparação por dano material, no valor de R$ 6.671,00 (seis mil seiscen

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes nubentes 79052 - JOSENIR DA COSTA MOREIRA/ ANA CRISTINA DE SOUSA GRAÇA, Ele(a): de nac. brasileira, divorciado (a), Motorista, res. Brasília/DF, nasc: 17/11/1979 em Brasília/DF, f. José Moreira Filho/Irene da Costa Moreira. Ela (e): de nac. brasileira, divorciado

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 73 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA DE DIARIAS NO. 42643/2019 OBJETIVO: participar do encontro estadual de educação - polo santarém ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SANTAREM / 22/05/2019 - 24/05/2019 Nº Diárias: 2 SANTAREM / BELEM / 24/05/2019 - 24/05/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS MATRÍCULA: 5902439 CPF: 74586874287 CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 1