Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 996 JANEIRO DE 2000 E DEZ DIAS-MULTA, NO MÍNIMO UNITÁRIO LEGAL. V.U. - Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/ SP) 993.06.033416-6 (00978225.3/5-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator: Juiz: Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Apelante: Jonas Alissandro Conde - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO PARA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 999 993.07.066243-3 (01069681.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Revisor: Juiz: Fábio Aguiar Munhoz Soares - Apelante: Douglas de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público - JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA, PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 998 JULGADO. V.U. - Advogado: Edson Roberto Bracalli (OAB: 79164/SP) 993.06.125850-1 (01010995.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator: Juiz: Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Alex Lopes dos Santos - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CASSAR A DECISÃO RECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 997 A FIM DE SUBSTITUIR A PENA CORPORAL IMPOSTA PELA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PRAZO, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM FAVOR DA VÍTIMA NO IMPORTE DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DO PAGAMENTO. V.U. - Advogado: Mônica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (paj) (OAB: /SP) 993.0

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8209 Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (nega provimento), DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Açucareira Quatá S/A, para excluir sua respo

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8239 Tomaram parte no julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar, o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e a Exma. Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA Acórdão NELSON NAZAR Desembargador do Trabalho Relator Ante o exposto, m ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8224 interpostos e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (nega provimento), DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Açucareira Quatá S/A, para excluir sua responsabilidade subsidiária; por igual votação, vencido o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (dá provimento parcial para deferir dano moral), NEGAR PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 995 A 1 ANO, 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 6 DIAS-MULTA MÍNIMOS, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE PRISCILA. V.U. - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 212) - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls:

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 11569 Conclusão do recurso Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso ordinário das partes, e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (indenização por assédio moral e dano existencial), NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante e, por I. igual votaç�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14264 Tomaram parte no julgamento o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins e o Exmo. Desembargador Nelson Nazar. Redatora Designada: Desembargadora Margoth. MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Redatora Designada MGM/RD ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer de ambos os re