Publicações Judiciais ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO APELADO APELADO : : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional C D ALLES ARTES EM CIMENTO LTDA/ ME MARCELO ALLES CLAUDIO DELMIR ALLES 0000027 APELAÇÃO CÍVEL 0024561-61.2013.404.9999 - 01249613620038210070/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : LUIZ FERNANDO COSTA NEVES ADVOGADO : Alexandre Keller APELADO

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional LUIZ FERNANDO COSTA NEVES Alexandre Keller e outros (Os mesmos) OBJETIVO COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA/ massa : falida : JUAREZ JOSE COSTA NEVES DESPACHO Considerando a certidão de fl. 100, intime-se a União para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao apelo interposto pelo executado às fls. 91-94. Decorrido o prazo, retornem conclusos para julgamento.

Publicações Judiciais ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO APELADO OBJETIVO COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA/ massa falida : JUAREZ JOSE COSTA NEVES : EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OCORRÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCOMPLEXIDADE. 1. Consoante disposto no caput do artigo 174 do CTN, "a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva." 2. As Turmas esp

Publicações Judiciais ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024561-61.2013.4.04.9999/RS APELANTE : LUIZ FERNANDO COSTA NEVES ADVOGADO : Alexandre Keller e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : (Os mesmos) : JUAREZ JOSE COSTA NEVES : OBJETIVO COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA/ massa falida INTERESSADO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com apoio no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1178760/3 RAPHAEL PEREIRA DA SILVA 1093047/7 JOSE ROBERTO MENDES DE SOUZA 1206743/5 AURELITO LIBANIO DE OLIVEIRA 1079354/5 CARLOS LUIZ BENTO 1163384/9 KATIA ALMEIDA DE ASSIS 1178710/8 JOSE RIBAMAR DA SILVA 1079649/8 VANILSON DIAS GOMES 1133879/5 MARCELO DE AMORIM CARVALHO 1178748/8 RUYTER MARIO DE MELO 1152849/4 RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA 1079388/3 EDMAR ALVES FERREIRA 1108566/9 ALYSSON FRANCA SIQUEIRA 1154574

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 11443421 Lucimar Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 229 - 16/02/2017 A 02/10/2017 29ª SRE - Patrocinio, 04455903 Nilza de Oliveira – ASB – 1 - Guimarania - 180 - 14/02/2017 A 12/08/2017 - , 09421264 Helenice Maria Tarabal Goncalves Abdala – PEB – 1 - Patrocinio - 230 - 16/02/2017 A 03/10/2017 COMUNICAÇÃO : 0449/2017 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucelia Silva de Freitas – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – SEII – 2 - Patrocinio 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12897948 Alex Jose Nunes de Magalhaes – – 1 - - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0783/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Patricia Palmerino Terra Ferreira – PEB - 17/10/2016 , 65550862620 - Geila Maria de Oliveira – PEB - 17/10/2016 , 03342095601 - Kenia de Fatima Graciano – PEB - 17/10/2016 , 09980671645 - Karen Pires da Costa Ribeiro – PEB - 17/10/2016 , 22354936885 - Elisangela Perpetua Paulon – PEB - 17/10/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvares da Silva – PEB – 2 - Funilandia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 12167466 Simone de Faria Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 12898243 Veriane Luzia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014 - , 13105911 Sissa Almeida Gomes – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Soci