Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8380 na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe), à exceção daqueles documentos em áudio ou vídeo, que deverão POCOS DE CALDAS/MG, 11 de junho de 2021. ser apresentados em 2 cópias da mídia no foro desta cidade. FABRICIO LIMA SILVA Determino o cancelamento da audiência designad

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8205 Expeça-se o respectivo alvará. dias. Após, deverá a Secretaria transferir os valores a título de honorários Havendo expressa concordância de ambos, intime-se o(a) Perito(a) sucumbenciais em favor da advogada da empresa (R$ 960,74), para designação de data/horal e local da diligência, observado o Alvará GPS (cota reclamante - R$ 11,79 e cota reclamada - R$

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2062 coletiva, nos termos da Súmula 374 do TST, da categoria econômica representante do empregador. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pela EMENTA: NORMA COLETIVA APLICÁVEL. CATEGORIA reclamada e pelo recl

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9521 368 do TST, devendo a reclamada proceder ao devido Segunda Reclamada: Companhia de Saneamento de Minas recolhimento, observando-se os percentuais devidos pelo Gerais COPASA MG empregado (que deverá suportar o pagamento de sua quota-parte, conforme previsão legal) e pelo empregador, sob pena de execução SENTENÇA quanto aos valores previdenciários (Constituição

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413-O/MT) SWISSPORT BRASIL LTDA RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) LUIZ CLAUDIO BOTELHO VRG LINHAS AEREAS S.A. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - LUIZ CLAUDIO BOTEL

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 719 Nos termos do artigo 896-A, § 6ºda CLT, cabe ao Tribunal Superior não dispensa o atendimento dos pressupostos recursais previstos do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação na legislação infraconstitucional que disciplina o processo. aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou O deslinde da controvérsia transpõe os

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 13074 que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da requisitará ao chefe da repartição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L.S.S.D.A. : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1001794-21.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ACT Negócios Imobiliários Ltda Me ADVOGADO : 311267/SP - Ana Paula Cini REQDO : Claro S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Wagner de Andrade REQDO : Rafael Percílio Figueiredo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :0040493-46.2005.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eronildes Rodrigues de Lucena REQDO : Atanazio Alves Souza Filho VARA:JUIZADO E

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho artigo, razão pela qual, a decisão agravada deve ser mantida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Destaco, desde logo, que a adoção da decisão agravada atende à exigência legal e constitucional da motivação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, conforme já se consolidou a jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal (RHC 113308, Primeira Turma, Relator M