Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de novembro de 2017. APELAÇÃO (198) Nº 5000390-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOSOLINA TECCHIO FORTTI Advogado do(a) APELADO: JOYCE VICENTINI RODRIGUES - MS15530-B APELAÇÃO (198) Nº 5000390-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOSOLINA TECCHIO FORTTI Advogado do(a) APELADO: JOYCE VICENTINI RODR

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de novembro de 2017. APELAÇÃO (198) Nº 5000390-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOSOLINA TECCHIO FORTTI Advogado do(a) APELADO: JOYCE VICENTINI RODRIGUES - MS15530-B APELAÇÃO (198) Nº 5000390-74.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOSOLINA TECCHIO FORTTI Advogado do(a) APELADO: JOYCE VICENTINI RODR

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Portaria MF 582/2013 que dispensa a intimação em processos cujos 482 CAMPO GRANDE/MS, 03 de agosto de 2021. valores de acordos ou cálculos homologados sejam inferiores a KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO R$20.000,00. Juíza do Trabalho Titular CAMPO GRANDE/MS, 03 de agosto de 2021. KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 196 Advogado: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB: 16210/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0007681-65.2011.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a):

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pág. 59). A perícia foi realizada por perito judicial de confiança do Juízo e devidamente habilitado em especialidade médica capaz de averiguar as condições de saúde da parte autora (psiquiatra). No laudo médico pericial foram respondidos todos os quesitos do Juízo e das partes, os quais reputo suficientes para o julgamento do feito, não havendo qualquer irregularidade a ser sanada. III – Solicite-se o pagamento dos honorários periciais. IV – Após, se em termos, façam os autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA (MS012241 - EDUARDO GERSON DE OLIVEIRA GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001857-68.2009.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201003917 - BIVIANA CONCEICAO MOREL (MS015111A - MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000845-77.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6201003921 - LILA GOMES DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006584-94.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201019208 - FAGNER TEIXEIRA FERNANDES (MS013441B - VAGNER BATISTA DE SOUZA, MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória para comprovação dos requisitos necessários à concessão do benefício.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007677-92.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201000986 AUTOR: QUEZIA MESQUITA CHAPARRO (MS010561 - LAYLA LA PICIRELLI DE ARRUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006892-72.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201001086 AUTOR: ILSON MARQUES DE ALENCAR (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a folha de ponto em nome do autor, referentes ao período pleiteado na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando desde já advertido de que a multa cominada começará a incidir a partir do término do prazo concedido na presente decisão. Com a juntada, conclusos para sentença. 0002039-10.2016.4.03.6201 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Reitere-se a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a folha de ponto em nome do autor, referentes ao período pleiteado na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando desde já advertido de que a multa cominada começará a incidir a partir do término do prazo concedido na presente decisão. Com a juntada, conclusos para sentença. 0002039-10.2016.4.03.6201 - 1ª VAR