Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3447 JACQUES OSWINO SAUL PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ROT-0000474-84.2019.5.12.0053 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE ANTONIO ALANO ADVOGADO HENRIQUE RABELLO SERAFIM(OAB: 40592/SC) RECORRIDO KMS TRANSPORTES EIRELI - EPP ADVOGADO ALEXANDRE ALVES(OAB: 43331/RS) ADVOGADO JOSUE ANTONIO DE MORAES(OAB: 28448/RS) RECORRIDO MAXX TRANSPORTES EIRELI - EPP ADVOGADO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0001887-74.2015.5.12.0053 RECLAMANTE VANDERLEI POLLI ADVOGADO JOSANE VALERIANO VIANA(OAB: 34997/SC) ADVOGADO MICHELE MARQUES SILVA(OAB: 36161/SC) RECLAMADO PEDRO ROSA VENANCIO RECLAMADO RONIVALDO SILVA DE JESUS RECLAMADO REFRIGER AR CONDICIONADO LTDA - EPP ADVOGADO VALMOR JOSUE DORIGON BIANCO(OAB: 20316/SC) ADVOGADO SISLAINE FATIMA DE OLIVEIRA SEIXAS(OAB: 960

Publicações Judiciais ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : MARQUES E ORTIZ LTDA/ ME 0000034 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000430-12.2014.404.0000 00054016220038210018/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE ADVOGADO : LUIZ HANS : Josue Antonio de Moraes AGRAVANTE : LIGIA BEATRIZ BIER ADVOGADO : Josue Antonio de Moraes AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURAD

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO HENRIQUE RABELLO SERAFIM(OAB: 40592/SC) KMS TRANSPORTES EIRELI - EPP ALEXANDRE ALVES(OAB: 43331/RS) JOSUE ANTONIO DE MORAES(OAB: 28448/RS) MAXX TRANSPORTES EIRELI - EPP ALEXANDRE ALVES(OAB: 43331/RS) JOSUE ANTONIO DE MORAES(OAB: 28448/RS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3702 ADVOGADO ANTONIO CESAR NASSIF(OAB: 5130/SC) GK PNEUS LTDA - ME G

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 189 FLORIANOPOLIS/SC, 26 de abril de 2021. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de abril de 2021. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000474-84.2019.5.12.0053 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE ANTONIO ALANO ADVOGADO HENRIQUE RABELLO SERAFIM(OAB: 40592/SC) RECORRIDO KMS TRANSPORTES EIRELI -

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 5/2018 DR. BRUNO BRUM RIBAS Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena FABIANO SIKINOWSKI SAUTE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o pedido retro, cancele-se o alvará 12629286 e requisite-se à CEF a transferência dos valores da 0652/005/00237817-1 para o Banco Bradesco S.A, agência 3480, conta n.º 5511-5 de titularidade do advogado JOSUE ANTONIO DE MORAES (CP

Publicações Judiciais ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN RECDO : ALBERTO DALCANALE NETO ADVOGADO : Otto Steiner Junior INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.71.00.003860-9/RS RECTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL RECDO : ALBERTO DALCANALE NETO ADVOGADO : Otto Steiner Junior INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o ex

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2989 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas para tomar ciência da AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Advogados do petição apresentada pela perita à fl. 66 (ID 48d6025). REQUERENTES: ALEXANDRE ALVES, JOSUE ANTONIO DE ANAPOLIS/GO, 14 de outubro de 2020. MORAES e Advogado do REQUERENTES: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA DERECK BARACUI ISSA BATISTA Servi

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região de Lourdes Leiria, a Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira 728 PODER JUDICIÁRIO Alexandrino e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. JUSTIÇA DO TRABALHO Presente a Dra. Cristiane Kraemer Gehlen, Procuradora Regional do Trabalho. PROCESSO nº 0001166-82.2016.5.12.0055 (RO) RECORRENTE: RIOSUL EMBALAGENS EIRELI - EPP, TAMBORARTE INDUSTRIA LTDA - ME NIVALDO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 723 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo autor, sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das quais fica isento, por ser beneficiário da justiça