Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 81 - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em respeito ao devido processo legal e a fim de possibilitar o contraditório, notifiquem-se as partes embargadas, para manifestarem-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. DESPACHO Após, voltem-me os autos conclusos.

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-1001568-85.2020.5.02.0605 RECLAMANTE JOSINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO LOPES AFONSO(OAB: 180514/SP) RECLAMADO DESTINO COUNTRY SHOWS E BAILES LTDA - ME ADVOGADO JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS(OAB: 215968/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA INTERESSADO FEDERAL DO BRASIL PARA FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAUL

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 80 Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. GDEA/MA (VP) Despacho Vistos etc. JOAO PESSOA, 2 de Agosto de 2018 Trata-se de recursos ordinários, provenientes da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, interpostos nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSCÉLIO BARB

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 51 quanto aos temas supracitados, mantendo-se a decisão agravada no tópico. 4 CONCLUSÃO Diante do exposto, inexiste as violações constitucionais indicadas, Denego seguimento ao recurso de revista. consequentemente, o alegado cerceamento do direito de defesa da Publique-se. recorrente. 2.4 COMPENSAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE Alegações: GVP/LDF a)

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juíza do Trabalho Substituta 2529 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8523a7 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000526-10.2020.5.06.0313 RECLAMANTE DAIANE STEFANY DA CONCEICAO ADVOGADO NIELS HENRICK SOUZA LIMA(OAB: 52237/PE) ADVOGADO JESSICA CASE DE OLIVEIRA(OAB: 52415/PE) RECLAMADO MONIQUE LIMA VIEIRA ADV

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - FELICIDADE MARIA VIEIRA PALITOT DE ALBUQUERQUE - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000233-26.2017.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO HAL

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 10090 LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001568-85.2020.5.02.0605 RECLAMANTE JOSINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO LOPES AFONSO(OAB: 180514/SP) RECLAMADO DESTINO COUNTRY SHOWS E BAILES LTDA - ME ADVOGADO JOAO CLAUDIO DAMIAO DE CAMPOS(OAB: 215968/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 GVP/LF 25 1.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.2.1 DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Assinatura Alegações: JOAO PESSOA, 27 de Setembro de 2018 a) contrariedade à Súmula 378, II, do TST b) violação dos arts. 5º, XXIII, 170, III e 193 da CF; 157 da CLT; 118 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO da Lei 8.213/91 Desembargador Federal do Trabalho c) divergência jurispru

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 AGRAVADO SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LINS DE SOUSA - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP Processo Nº AP-0000208-04.2016.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC A

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 58 para fixar o percentual de honorários sucumbenciais em 5% (cinco SUCUMBENCIAIS AO ADVOGADO DO RÉU. RECLAMANTE por cento) sobre o valor da causa. Recurso ordinário a que se dá BENEFICIÁRIA DE JUSTIÇA GRATUITA. Considerando que a parcial provimento. reclamante foi a parte sucumbente na ação trabalhista, mas que é DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribun