Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.294.232-4, Geraldo Pinto De Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/06/2021, totalizando um saldo de 18 meses. Masp.298.427-6, Luis Felipe Duarte Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 25 / 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1176644/1 1176647/4 1176661/5 1176758/9 1174226/9 1061112/7 1061114/3 1073889/6 1111152/3 1112023/5 1112497/1 1163514/1 1229255/3 1229382/5 1241659/0 1241663/2 1241733/3 1241983/4 1265565/0 1318466/8 1366680/5 1366779/5 1366785/2 1366793/6 1366877/7 1366915/5 1366953/6 1367230/8 1376087/1 0367859/6 0374715/1 0381142/9 0386017/8 0386022/8 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 12260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Abril de 2017. MASP. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2017. MASP. 1.113.995-3, Jorge Reseck Direne Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Abril de 2017. MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 1250066 – 53° BPM 1250066 – 53° BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250068 – 52º BPM 1250068 – 52º BPM 1250071 – 55º BPM 1250071 – 55º BPM 1250072 – 51º BPM 1250072 – 51º BPM 1250073 – 38° BPM 1250073 – 38° BPM 1250074 – 57º BPM 1250075 – 61º BPM 1250075 – 61º BPM 1250076 – 48º BPM 1250076 – 48º BPM 1250080 – CPE 1250080 – CPE 1250081 – 2º BPE 1250081

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telég