Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA (NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (ADVOGADO) /CLINICA SANTA CLARA LTDA (ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) / ITHALA MONIQUE OLIVEIRA (DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821285-29.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PAR

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 32 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 316155520058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 GARCIA LOPES - ADV) / GILBERTO FREIRE NUNES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER O RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para reformar a sentença recorrida, determinando a restituição, de forma si

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DÍVIDA QUE REMANESCE. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CESSIONÁRIO EM NEGATIVAR DÍVIDA NÃO PAGA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO. Restou comprovado nos autos que a demandante e demandando celebraram acordo para pagamento de dívida