Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 663 da Corregedoria do TST, devendo ser comprovados nos autos, sob pena de oficiar-se ao órgão competente. Embora o reclamante seja o devedor das contribuições previdenciárias a seu cargo, pelos efeitos da mora responderá apenas a empregadora. Quanto ao INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: imposto de renda, deverá ser obse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 614 como para atender(em) ao objetivo supra mencionado, querendo, no lapso de tempo fixado recorrer da presente sentença, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da l

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 3842 2 - A parte autora já fica intimada para vista dos cálculos que 9 - Registros: vierem a ser apresentados pela parte adversa, no prazo sucessivo a) não houve perícia na fase de conhecimento; de 08 dias, a contar do término do prazo acima fixado para b) não há depósito recursal; apresentação dos cálculos pela reclamada, devendo apresentar c) Obrigações

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2944 Portanto, a aplicação de juros, multa e correção monetária se dará - multa do art. 477, § 8º, da CLT, pela ausência de pagamento das sobre a prestação dos serviços, no período posterior à data da verbas rescisórias; edição da MP nº 449/2008, convertida em Lei, ou seja, em - multa do art. 467 da CLT, pela ausência de quitação da parte 04/03/2009,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2271 232 JUÍZO DE DIREITO DA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MARRETA SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 ADV: ARTHUR ALMEIDA CANABARRO FEITOSA (OAB 13687/AL), ADV: CARLA GIOVANNA ALMEIDA MOURA (OAB 13841AL) Processo 07

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2939 as cotas e os limites de responsabilidade de ambos os litigantes (e que o recolhimento previdenciário decorre de condenação judicial. não apenas das reclamadas). “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO DA O empregador deverá recolher e comprovar nos autos não só os FOLHA DE PAGAMENTO. O benefício da desoneração da folha de valores das contribuiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 288 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MARRETA SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 ADV: PLÍNIO GOES FILHO (OAB 2328/AL), ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA (OAB 5996/AL), ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES (OAB 10038/AL), ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES - Processo 0000547-89.2012.8.02.0098 - Cumprimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 267 Nelson Montenegro Figo Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899/AL) Raissa Marques Cavalcante (OAB 8177/AL) Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) rodrigo xavier de aguiar (OAB 10233/AL) Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL) Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB 8829/AL) Sâmia Maria Jucá Santos Less

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 288 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANE MARRETA SÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 ADV: PLÍNIO GOES FILHO (OAB 2328/AL), ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA (OAB 5996/AL), ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES (OAB 10038/AL), ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES - Processo 0000547-89.2012.8.02.0098 - Cumprimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 267 Nelson Montenegro Figo Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899/AL) Raissa Marques Cavalcante (OAB 8177/AL) Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL) Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) rodrigo xavier de aguiar (OAB 10233/AL) Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL) Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB 8829/AL) Sâmia Maria Jucá Santos Less