Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1689 - Apelante: Omar Vieira Villela - Apelante: Paulo Zacchariasm - Apelante: Pedro Maximiano - Apelante: Archangelo Marion - Apelante: Severino de Oliveira - Apelante: Maria Lucia Pereira de Toledo - Apelante: Mateus Caetano da Silva - Apelante: Benedito de Moraes - Apelante: Sueli Aparecida Signori - Apelante: Neuza Domingos Magalhã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1304 Apelante: Marisa Aparecida Izabo Parra Claro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Rodrigo Caram Marcos Garcia (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 PROCESSO :1045554-88.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Neusa Ladeira Leles ADVOGADO : 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045558-28.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aloi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1410 Estado de São Paulo - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 102-18 de acordo com o Tema nº 905/STJ. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1913 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1913 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 924 de questão exclusivamente de direito. 2. Fica afastada a incidência da Lei Federal nº 11.960/2009, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357/DF, sendo de se destacar do voto condutor do julgamento: O que se conclui, portanto, é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 809 Paulo - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Luiz Eduardo Portilho D’Antino (OAB: 91013/SP) - FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0379683-04.2009.8.26.0000 (994.09.379683-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara da Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 614 Nº 0095951-17.2006.8.26.0000/50001 (994.06.095951-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargante: Triumpho Associados Consultoria de Imoveis Ltda. - Embargado: Triumpho Associados Consultoria de Imoveis Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista ao EMBARG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 902 Processo 053.05.005638-0 - Procedimento Ordinário - Jair Benatti - Der- Depto. Estradas Rodagem - Vistos. Fl. 177: Manifeste-se o DER em 10 dias. Int. - ADV: JAIR BENATTI (OAB 36674/SP), DENNIS ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 231746/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP) Processo 053.05.009432-0 - Procedimento Ordin�