Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000125 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5069958-20.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : JULIO CESAR MARTINS CASARIN ADVOGADO : JULIO CESAR MARTINS CASARIN PARTE RÉ : DILMA VANA ROUSSEFF PROC

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 autos ao setor de execução desta Vara a fim de elaborar planilha para liberação do valor de fls. 210. 127 considerando que a liberação do FGTS e Seguro-Desemprego não fora objeto do pedido, intime-se o autor e o réu empregador para se 4. Notifique-se o exequente e seu patrono para, no prazo de cinco dias, comparecerem à Secretaria desta Vara a fim de receber alvará

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Nº 2010.01.1.179101-3 - Execucao - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: DF43124A - Cristiana Vasconcelos Borges Martins, DF45892A - Renato Chagas Correa da Silva. R: LUCIANE LUCENA LIMA. Adv(s).: DF030707 - Willian Soares Peters. R: DIOGENES JOSE FIRMIANO. Adv(s).: (.). Certifico que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo,

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 20030910094150300 Notificação Notificação 000005002448 PETIÇÃO INICIAL 20030809033526400 Petição Inicial EM PDF 000005002453 DOC. 01 20030809104905600 Procuração PROCURAÇÃO 000005002459 DOCS. 02 A 04 Carteira de Trabalho 20030809105595200 CTPS e Previdência Social 000005002467 Carteira de 20030809110383400 Identidade/Registro 000005002470 DOC.

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 154 para, querendo, contrarrazoar, no PRAZO LEGAL, os Recursos O prazo passará a fluir da data da intimação. Ordinários interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO MACEIO/AL, 04 de fevereiro de 2021. TRABALHO e SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS. ITALA CERYNO GAMELEIRA O prazo passará a fluir da data da intimação. Assessor MACEIO/AL, 04 de fevereiro

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 ADVOGADO Maceió/AL, 03 de julho de 2017. Tereza Holanda Técnico Judiciário 1ª Turma Pauta Pauta de Julgamento PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE - Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma do dia 11/07/2017 às 09:00h. Processo Nº RO-0000231-85.2016.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE Min

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 - MUNICIPIO DE PIRANHAS Processo Nº ROT-0000386-76.2020.5.19.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 4217/AL) RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB EM OBRAS E H

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. No § 2º do referido artigo, mais precisamente nos incisos I a ADVOGADO IV, o legislador detalhou, de forma não taxativa, alguns requisitos RECORRIDO que devem ser levados em consideração pelo Juízo quando da fixação do percentual (5% a 15%). ADVOGADO Apelo parcialmente provido.

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 625 da ré, para 10% sobre o valor da condenação. Apelo parcialmente PROCESSO nº 0000386-76.2020.5.19.0001 (ROT) provido. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Acórdão RECORRENTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do DE ALAGOAS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade: 1)

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Portaria n. 02/05, deste Juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos.Conforme disposto no artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, os autos aguardarão eventual requerimento de liquidação/cumprimento de sentença em cartório por 06 (seis) meses, após o que serão arquivados. Brasília - DF, quinta-feira, 23/04/2009 às 16h15.. SENTENÇA Nº 368/92 - Ordinaria - A: IEDA COSTA SILVA. Adv(s).: DF00306