CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3998 Jurisdição: Uauá Autor: Jose Olimpio Matos Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:BA55147) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação Ato Ordinatório seguinte:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1728 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI CITAÇÃO 8000505-44.2019.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Raimunda Dos Santos E Santos Advogado: Geneilda Mourato Lacerda (OAB:PE42094) Reu: Municipio De Jaguarari Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Citação:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3578 de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (STJ. 1ª Seção. EDc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3466 [2] MARINHO AMARAL, Felipe. A Aplicação da Teoria dos Precedentes Judiciais no Processo do Trabalho, Editora Mizuno, 2021, p. 57. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000256-10.2022.8.05.0262 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3430 antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido(s) de documento comprobatório de imunização (covid-19) e portando item de proteção individual (máscara), para acesso. Uauá – Bahia, 27 de abril de 2022. MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2532 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) , Advogado do(a) REU: GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795, para comparecer a audiência de Conciliação Videoconferência, designada para o dia 06/07/2022 09:20 horas. Uauá – Bahia, 15 de junho de 2022. MARIA IVONE PEREIRA BEZERRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4416 Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi encaminhado para publicação Ato Ordinatório seguinte: “Fica a parte autora intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado id. 216835192, no prazo de 10 (dez) dias. Uauá – Bahia, 22 de julho de 2022. GENIR DA SILVA CARDOSO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3565 Autor: Jose Olimpio Matos Da Silva Advogado: Diogo Vieira Alves (OAB:PE30824) Reu: Banco Daycoval S/a Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)JOSÉ OLIMPIO DA SILVA por seu Advogado do(a) AUTOR: DIOGO VIEIRA ALVES - PE30824, para participar da audiência de Conciliação, designada para o dia 27/04/2022 08:40 horas.Que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4032 Ante o quanto exposto, DECIDO NO SENTIDO DE CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO, para minorar o dano moral para a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária desde o arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ, aplicando-se o INPC, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, CC), por se tratar de responsa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3054 Trata-se de ação de indenização movida por MARIA ALICE GONÇALVES DA SILVA em desfavor do COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. O requerido cumpriu voluntariamente a obrigação (id. 237612758). O autor não se opôs ao cumprimento e aos valores depositados (id.237976433). POSTO ISSO, nos termos da fundamentação, JULGO EXTINTO o processo, com