Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) 2 AGRAVADO(S) 1 LITATV(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : DES. NORIVAL SANTOME : WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA : GETULIO RODRIGUES DE SOUSA ADV(S) : HUGO XAVIER DA COSTA : MARCIO CANDIOTTO GUIMARAES JOSE VIEIRA LIMA ADV(S) : LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES : SILVERIO VIEIRA JOVELINO CAETANO MAIA APARECIDO CAETANO MAIA ALFREDINO SOARES DE O

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Acórdão embargos declaratórios, conforme se extrai da decisão de embargos que rejeitou as omissões apontadas (ID 37e2277, documento 15090210253602700000006135243). Levando em conta que são distintos a causa de pedir e o fundamento legal dos pedidos de horas extras além da 8ª diária e da 44ª semanal, de intervalo intrajornada e de intervalo interjornada, resulta de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 1356 IBICARD - Sentença nº 2532/2009 registrada em 29/06/2009 no livro nº 87 às Fls. 72: Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação e que foram cumpridas as demais determinações constantes da sentença, JULGO EXTINTA a execução de sentença nos autos da ação que ANA OLIVEIRA COSTA moveu contra BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1336 a complementação do que foi suprimido. Enunciado 59 - Somente se aplica o IPC no cálculo da correção monetária para efeito de atualização das cadernetas de poupança relativas aos meses de junho de 1987 e janeiro de 1989, desde que iniciadas ou renovadas até o dia 15 do respectivo mês.” Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1649 Ora, referido dispositivo legal tem prevalência sobre o Código de Processo Civil, pois aplicável à hipótese o princípio LEX SPECIALIS DEROGAT GENERALI, ou seja, a lei especial derroga a geral. No caso em julgamento, o embargante não provou a garantia do juízo em sua totalidade, através de quaisquer das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Jose Monteiro De Faria JXP-8013 A028533536 596-70 Jose Nicodemos Campos HDW-9883 L030334552 745-50 Jose Nicodemos Da Silva GYL-8022 L030335888 746-30 Jose Nilson De Almeida OWM-5605 A028540214 596-70 Jose Nilson Rodrigues Pereira JJA-6554 L030336759 746-30 Jose Nilton Da Silva ADA-4966 L027752635 683-12 Jose Nilton Machado NVZ-8838 L030334011 745-50 Jose Nogueira De souza JGZ-9334 A028540602 663-71 Jose Nunes De Andrade BUS-5457 L027854

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVQ-4934 L030267711 745-50 Jose Eustaquio Geovanini HJW-0402 A028523304 556-80 Jose Eustaquio Gonzaga HOA-9784 L030281335 745-50 Jose Eustaquio Melo GWC-8933 L030280496 745-50 Jose Eustaquio Oliveira HFR-6021 L030277097 747-10 Jose Eustaquio P dos Santos HLD-4961 L030275781 745-50 Jose Eustaquio P dos Santos HLD-4961 L030275745 745-50 Jose Eustaquio Paranhos Da Silva GXE-8769 A027900638 501-00 Jose Eustaquio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Iranildo Chuva Pereira GSE-8997 A028534094 661-02 Irene Andrea Sena De Almeida GOR-0979 A028377223 596-70 Irene Ferreira M Verola GRJ-1072 A028604317 663-72 Irmaos Farid Ltda HDF-7705 A028339685 664-50 Irmaos Ramos Supermercados Ltda HHZ-1542 A028531505 518-51 Isa Paula Ribeiro Araujo DLA-5517 A028489457 676-92 Isaac De Paula Silva HAE-5130 L030336557 745-50 Isabela Rafael Rosa GMR-8972 A028582569 504-50