215 Resposta da Pesquisa jose miguel soares - em: 05/05/2025
Página 1 de 22
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1525 Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de c
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 147 TST). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Recebo o agravo. JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. AGRAVO DE INSTRUMENTO No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, Lei 13.015/2014 também deverão as partes, querendo,
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) FERNANDO EDUARDO FALEIROS FERREIRA(OAB: 101186SP/D) RICARDO AZEVEDO LEITAO(OAB: 103209-SP/D) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-SP/D) SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI(OAB: 130219-SP/D) EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-SP/D) ANDRE MAIRENA SERRETIELLO(OAB: 220853-SP/D) Arlindo de Oliveira Rocha Junior X Eletrica Oliveira LTDA - Me + 5 Notific
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000929-18.2010.5.02.0029 Processo Nº RTOrd-00929/2010-029-02-00.0 Autor Advogado Gilson de Jesus RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708-D/SP) Icomon Tecnologia LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A CAMILLA TEDESCHI DE TOLEDO TAPIAS(OAB: 130529-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Gils
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 415 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8002921-06.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Miguel Soares Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Notificação 525 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os Processo Nº RTSum-0000297-13.2017.5.07.0027 RECLAMANTE ESMAEL CARLOS QUARESMA DE SOUSA ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA(OAB: 27464/CE) ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO(OAB: 24306/CE) ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS(OAB: 26494/CE) RECLAMADO A&B ENGENHARIA S/A ADVOGADO Adrian
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6 enquanto desfundamentado, por ausência de preenchimento de Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/02/2016- fl. pressupostos específicos de admissibilidade, visto que a parte 3F7FC3D; recurso apresentado em 26/02/2016- fl. CB4708C). recorrente não declinou quaisquer das hipóteses ensejadoras de Regular a representação processual, fl(s). 4f47ca1. recurso de
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 - Edezio Nascimento dos Santos - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Para a(s) Oab(s) 239824-SP/D Edezio Nascimento dos Santos X Aviseg Seguranca e Vigilancia Eireli Intimação: Apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. Processo Nº RTOrd-0001099-82.2013.5.02.0029 Processo Nº RTOrd-01099/2013-029-02-00.0 Autor Advogado Valmir José da Silva FABIO CORTONA RA
1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 247 além de metas a cumprir, sendo remunerado através de comissões. unilateralmente fazem, portanto, com que prevaleça a tese da Já a reclamada afirma ser o reclamante um de seus clientes, defesa, sendo impositivo o julgamento improcedente da presente comprador assíduo de suas mercadorias para revenda a lojistas da reclamação. região do Cariri, efetuando o pag
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 1573 Vistos, etc. Considerando que a presente ação não atende aos Retire-se o feito de pauta. requisitos da Resolução CSJT nº 136/2014 c/c art. 840, parágrafo 1º da CLT e art. 267 do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do contido no art. 267, I, do CPC, condenando o autor ao pagamento das custas de R$ 6.000,00 Considerando a devoluçã