Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 523 devidamente intimadas/notificadas. Para tanto, esclareço que o "link" para participação da audiência Atentem-se os procuradores para o envio do link aos seus clientes e será disponibilizado nos autos na sequência deste despacho às testemunhas assim que disponibilizado nos autos. (mediante a certidão automática de agendamentos de CURITIBA/PR, 17 de maio de 2021

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 3855 PODER JUDICIÁRIO Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar multa em favor JUSTIÇA DO TRABALHO de entidade a ser designada pelo Juízo, quando de sua execução, no percentual de 5%, incidente sobre o valor depositado da conta Vistos, etc. vinculada do FGTS do requerente, na forma do Art. 80, inciso II, e Do despacho que determinou a inclusão da CAIXA ECONÔMICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO FL. 380: Verifico a necessidade de sigilo dos documentos juntados aos autos para a proteção da intimidade das partes, determino o prosseguimento do feito com acesso restrito às partes e seus procuradores. Proceda a secretaria a regularização no sistema processual para constar tão somente o sigilo de documentos. Ciência, à exequente, sobre as pesquisas juntadas às fls. 377/379, bem como manifeste-se sobre o prosseguimento da execução, no praz o de 15 dias. No silêncio, aguard

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S.A. DR. ERICO BORGES MAGALHAES(OAB: 275460-A/SP) DR. ALINE FERNANDES BASTIANELLI(OAB: 397331-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S.A. - ESPÓLIO DE JOSE CARLOS DUTRA DE MORAIS E OUTROS - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA. Processo Nº RRAg-0000023-59.2020.5.09.0004 Complemen

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3329 impetração, constituem pressupostos aptos a legitimar a concessão da segurança. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de março de 2021. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de CAROLINE BEIRITH VIANNA liminar, impetrado por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra Assessor decisão proferida pelo EXMº JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA que, nos autos da ação

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Advogado(a) RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região THIAGO VENTURINI FERREIRA(OAB: 57477/PR) SEARA ALIMENTOS LTDA Complemento AUTOR Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA NUNES DOS SANTOS - SEARA ALIMENTOS LTDA Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa RÉU Advogado(a) 2878 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA REGINA APAREC

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 6501 JUDICIAL (13ª reclamada), com a finalidade de afastar a Denego seguimento. responsabilidade imputada às reclamadas que não recorreram. (jd) Alegam, para tanto, que não ficou demonstrada a comunhão de CURITIBA/PR, 18 de abril de 2022. interesses entre elas e as demais reclamadas, razão pela qual ARION MAZURKEVIC pugnam para que, em relação a estas, seja decl

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3189 II – FUNDAMENTAÇÃO CACADOR/SC, 16 de julho de 2020. 1. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Pretende o autor seja declarada a inconstitucionalidade do §4º do FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular art. 790-B e do §4º art. 791-A da CLT. Cumpre destacar que não há falar em declaração de inconstitucionalidade de dispositivos celetistas, na forma pretendida P

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Pauta de julgamento conforme Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR No 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (atualizada pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR No 99, DE 24 DE ABRIL DE 2020). Os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser formalizados em até 24h antes do início da sessão através de e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado julgador, no ender

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00696 AC 2183870 0028266-89.2016.4.03.9999 SP 00010729820148260400 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA JOSE FERNANDES FARIA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00697 AC 2151678 0001405-74.2014.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : IVAN PONTES RAMOS ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instit