Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO AUTOR RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARA

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 18 necessária, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001195-13.2014.815.0171.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Esperança.EMBARGANTE: Município de Esperança.ADVOGADO: Arthur M. l. Fialho OAB/PB 13.264, Vanina C.C. Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO Adriano H

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00724 Processo: 0004028-02.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00597 Processo: 0000628-81.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora, através de advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 3

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 28 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-seSobre os documentos juntados as fls. 245/249, OUÇA-SE AS PARTES NO PRAZO DE 1

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00546 Processo: 0000320-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILAYNE LAURENTINO SOARES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BEATRIZ FIRMINO DA SILVAREU: LUCILENE MARIA DA SILVA BEZERRAREU: BEATRIZ FIRMINO DA SILVAREU: LUCILENE MARIA DA SILVA BEZERRA Sentenca: Intimese Sentenca.

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 (insalubridade) nunca poderia ter sido congelada, ante a inexistência de norma específica com essa previsão (uma vez que a LC 50/2003, não se aplica aos militares, a não ser que haja expressa autorização), possuindo o autor direito à atualização, além do retroativo, até os dias atuais. - O decisum merece ajuste no trecho em que arbitrou hono