Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4672 C.C. - Decisao Genérica Crime Processo 1503638-43.2019.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEANDRO GOMES DE ARAÚJO - DESPACHO - genérico - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP) Processo 1503678-54.2021.8.26.0602 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3201 não portar armas de fogo ou armas brancas (facas, estiletes, etc); comparecer em cartório quadrimestralmente, e comprovar, em 120 dias, que possui residência fixa e exerce atividade lícita mediante comprovação documental. A presente advertência dispensa o comparecimento imediato em juízo. O senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4619 prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 115/117 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. Processo 1504956-61.2019.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE GABRIEL GOMES DUARTE - Vistos. Nomeio o Dr. - ADV: JOSÉ FERNANDO DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3398 pelas partes. Intimem-se, requisitando-se, se necessário. Consigno que as partes deverão se atentar para o disposto no artigo 461, §2º, do CPP, quanto às testemunhas arroladas. Junte-se aos autos F.A. atualizada e certidões do que constar. Procedo à juntada de relatório do processo, em separado, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2976 decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 631/633 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4618 RIBEIRO DAS NEVES - Despacho Genérico Crime - ADV: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 369561/SP), ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP) Processo 1501562-83.2021.8.26.0567 - Inquérito Policial - Seqüestro e cárcere privado - AGUINALDO FAUSTINO ALEXANDRINO - Vistos. Fls. 424/425: Defiro, adotando, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3793 Nunes Costa - - Marcelo Nascimento da Silva - - Joedson Manoel de Oliveira - - Maicon Irineu de Oliveira - Vistos. 1. Considerando que o Dr. Fábio Maldonado - OAB 217486/SP, foi nomeado nos autos para defender os interesses dos réus Maicon Irineu de Oliveira, Joedson Manoel de Oliveira e Vilson Nunes Costa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3291 a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 08 de fevereiro e 07 de março de 2022, na forma do Comunicado Conjunto 60/2022, publicado no DJE de 08/02/2022, e 09/03/2022 a 08/04/2022, conforme Comunicado Conjunto 131/2022, publicado no DJE de 09/03/2022, terão andamento, no referido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2962 GARCIA (OAB 187241/SP) Processo 1503286-22.2018.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIMONE MARIA DE SOUZA - Despacho em 30 de setembro de 2022: “Vistos. Fls. 956/960: Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento da ré, designado às fls. 948/949”. - ADV: JOEL DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3452 condições de aceitar o convívio social e o ambiente de trabalho ou apresenta sinais de inadaptação, agressão, repúdio ou outros sintomas que demonstrem não ser conveniente sua reinclusão imediata ou parcial ao meio social? 8- Existe alguma cautela ou recomendação a ser observada em relação ao c