Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 354 ADVOGADO LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) JUNIA GRACIELA SIQUEIRA JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) MAURICIO JOSE DOS SANTOS NETO JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) VALDINEI SIQUEIRA GOMES JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO RÉU Proce

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) JUSSARA FAUSTINA DOS SANTOS JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) JUNIA GRACIELA SIQUEIRA JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) MAURICIO JOSE DOS SANTOS NETO JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) VALDINEI SIQUEIRA GOMES JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região I.C. 374 BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. Maria Stela Alvares da Silva Campos Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2020. LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK Processo Nº AR-0010164-93.2015.5.03.0000 Paulo Chaves Correa Filho SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 112 I. Os autos foram distribuídos por sorteio a esta Relatora, após a BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2020. declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, da Exma Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (ID 888e32f). Em cumprimento à decisão proferida pela Corte Superior, admite-se Maria Cristina Diniz Caixeta Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) BELO

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 450 CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA APLICAÇÃO DE ACÓRDÃO DAS SÚMULAS 343 DO STF E 83, I DO TST. Não há violação a PROCESSO nº 0010164-93.2015.5.03.0000 (AR) literal dispositivo de lei quando se tratar de tema de EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE interpretação controvertida nos Tribunais, aplicando-se, à DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485,

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 449 DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (2ª SDI), julgou o presente feito e, por hipótese, o disposto na Súmula 343 do STF e no item I da unanimidade, admitiu a ação rescisória, e, no mérito, julgou-a Súmula 83 do TST. improcedente. Custas, pela autora, no importe de R$8.627,48, DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, calculadas sobre R$431.374,31, valo

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO DINIZ HOMEM BAHIA(OAB: 114022/MG) HENRIQUE FONSECA ALVES(OAB: 106739/MG) M.P.D.T. 132 proferido nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Certificado o trânsito em julgado do acórdão Id. 0a7e717, no qual a - I.M.M.S.D.A. 2ª SDI deste Tribunal, por unanimidade, julgou improcedent

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 355 Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): Digam as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, - VALDINEI SIQUEIRA GOMES justificando a necessidade delas. P.I. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Paulo Chaves Correa Filho Desembargador(a) do Trabalho Vistos os autos. BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020. Dig

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANDREA MARIA DA SILVA COSTA ELIZEU DINIZ SILVA(OAB: 147462/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 353 Digam as partes, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade delas. P.I. BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): Paulo

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: 68221/MG) JUSSARA FAUSTINA DOS SANTOS JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) JUNIA GRACIELA SIQUEIRA JOSE FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO(OAB: 46710/MG) MAURICIO JOSE DOS SANTOS NETO JOSE FRANCISCO STOES