Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0703284-08.2016.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL). Apelado : Rutemberg Almeida e Silva. Advogado : Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL). Advogada : Ana Luíza Barbosa Be

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Apelado : Banco Honda S/A. Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 14854A/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0704096-32.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : BANCO HSBC S/A Advogado : Antônio Braz d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 15 Classe do Processo: Apelação Cível 0701276-59.2019.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares Vara: 1ª Vara Cível de União dos Palmares Apelante : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.. Advogado : Daniel de Macedo Fernandes (OAB: 7761/AL). Advogada : Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB: 8904A/AL). Advogada : Gabriel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2968 75 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : José Hilton Oliveira Silva. Advogada : Ana Luíza Barbosa Bezerra de Almeida (OAB: 16184/AL). Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Apelado : Alagoas Previdência. ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria n. 01/2019 - DJE 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 74 houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Portanto, o art. 300, caput, do Novo Código, deixa claro que os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência são: i) probabilidade do direito (fumus boni iuris); e ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). En

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3026 89 Apelante : Pedrina Barbosa de Oliveira. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3016 266 na esfera administrativa, desde a data do acidente até o dia do pagamento da indenização, valor este a ser apurado em liquidação de sentença; c) condeno, ainda a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 133 no interesse na produção de outras provas, justificando a sua necessidade e pertinência. Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de outubro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB 9581/AL) - Processo 0700387-08.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Registro de Empresa - RÉ: Ruth

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 102 - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Robson Silva dos Santos - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da devolução dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, intimo as partes para que requeiram o que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 953 58 Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA- RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento- DESPACHO O pedido de autorização de depósito dos valores incontroversos já foi acolhido na decisão de fls. 25/27 e, não obstante, o demandante até o presente momento não comprovou a sua