Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2757 Recurso parcialmente provido. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Dispositivo DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de JOSE EUZEBIO DOS SANTOS e O PROVER EM PARTE, para determinar, em relação à condenação imposta ao reclamante, a observância da condição suspensiva de exigibilidade prevista no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, na

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1254 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Belém/PA, 24 de fevereiro de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém LL Número do processo: 0846882-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIO JOSE EUZEBIO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1469 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: JOSE EUZEBIO DOS SANTOS CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2021. RECORRIDOS:R.O. SERVICOS AGRICOLAS S.A. , AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A, ACUCAREIRA HENRIQUE ALVES DE SOUSA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A, AGROPECUARIA NOSSA Diretor de Secretaria SENHORA DO CARMO S/A, VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. 2747 ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EUZEBIO DOS SANTOS Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Relator (a). Votação unânime. ADVOGADO Procurador ciente. ADVOGADO 1495 ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO (II) JUSTIÇA DO 1ª TU

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feitas estas considerações, passo à análise da questão controvertida. Compulsando os autos, denota-se que a parte autora anexou oportunamente cópia da CTPS acusando vínculo laboral no período de 08.08.1983 a 29.09.1986, a qual não foi admitida pelo INSS em razão da ausência de contribuições ao sistema previdenciário e falta de assinatura do empregador (ID 59457512 – fl. 15). A testemunha ouvida em Juízo, por sua vez, corroborou o alegado na exordial, não remanescendo quaisquer

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) AURICELIA DE SOUSA 04375395397 CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) COPLASA - ACUCAR E ALCOOL LTDA HELIO ANDRE CORRADI(OAB

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO de Oliveira Zanella. Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RECORRIDO RESULTADO: ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Re

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO rrv ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em 07/07/2021,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo RECORRIDO em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução ADVOGADO 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Pres

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de JOSE RECORRIDO EUZEBIO DOS SANTOS e O PROVER EM PARTE, para ADVOGADO determinar, em relação à condenação imposta ao reclamante, a observância da condição suspensiva de exigibilidade prevista no ADVOGADO parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, na forma da fundamentação. RECORRIDO Mantidos os valores arbitra