Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 Apelante(s) : RAUL CANAL Advogado(s) : RAUL CANAL (DF123456) e outro(s) - CURADORIA DE AUSENTES Apelado(s) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado(s) : CURADORIA DE AUSENTES Apelado(s) : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL CEASA/DF Advogado(s) : EDUARDO UCHOA ATHAYDE (DF007263) e outro(s) Apelado(s) : ROBERTO AIRTON RODRIGUES BRAGA Advogado(s) : HAMILTON JORGE BRAGA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002530-59.2012.403.6103 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. LUCAS DOS SANTOS PAVIONE EXECUTADO: POLICLIN S A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES VARA : 4 PROCESSO : 0002531-44.2012.403.6103 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP236665 - VITOR SOARES DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002530-59.2012.403.6103 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. LUCAS DOS SANTOS PAVIONE EXECUTADO: POLICLIN S A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES VARA : 4 PROCESSO : 0002531-44.2012.403.6103 PROT: 28/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0518 PROCESSO: 0012564-49.2010.4.03.6302 RECTE: VALTER SEBASTIAO GARCIA ADV. SP253284 - FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA e ADV. SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0519 PROCESSO: 0013026-93.2011.4.03.6100 RECTE: ROBERTO JOSE SILVA ADV. SP193758 - SERGIO NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e ADV. SP129673 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0474 PROCESSO: 0012911-09.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDO PEREIRA DE LIMA ADV. SP294383 - LUIS FERNANDO SARAN RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 06/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0475 PROCESSO: 0012995-10.2015.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO BATUIRA ALVES DA SILVA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 09/06/2016 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0474 PROCESSO: 0012911-09.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDO PEREIRA DE LIMA ADV. SP294383 - LUIS FERNANDO SARAN RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 06/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0475 PROCESSO: 0012995-10.2015.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO BATUIRA ALVES DA SILVA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 09/06/2016 MPF:

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0711656-11.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROPABA. Adv(s).: DF0014968A - ELISABETH LEITE RIBEIRO. R: MARIA DARCI COLARES SIQUEIRA. Adv(s).: DF0048754A - DANIELL PINHO AMORIM. R: ACELINO DA SILVA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711656-11.20

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Relator Des. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Apelante(s): H.D.M.A.D.P Advogado DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Apelado: W.A.P. Advogado DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Origem 3ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20140310159903 - Interdição Ementa APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR. CONTROVÉRS

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2010 Brasília - DF, terça-feira, 31 de agosto de 2010 juros moratórios, multa e comissão de permanência. Constata-se, portanto, que a hipótese dos autos não é de controvérsia sobre a existência da dívida, mas sobre o valor desta. Sucede, contudo, que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que apenas a controvérsia sobre a existência de dívida obsta a inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes, o que não é a hipótese dos autos. Além disso, o

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Nº 2005.01.1.038392-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TELESERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF005350 - Ubiratan Batista Pedroso. R: TECPRINT IMPRESSOES TECNICAS LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: MAMBA FACTORING FOM MERC LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO025150 - Wil