395 Resposta da Pesquisa jose de oliveira paula - em: 25/05/2025
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2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 410 exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1335Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE AGUAI 52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-2403045.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833- Advogado(a)(s): 1. IARA VENANCIO DE OLIVEIRA (SP - 312367) 37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-322245
1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1147 15062511541538200 Petição Inicial Petição Inicial 000021713205 Dê-se ciência às partes quanto a requerimentos das partes de publicações, cabe aos patronos interessados, com base no Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o instrumento de mandato ou renúncia de poderes, o cadastramento número de cada chave de acesso (acima) na página ou
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 5 - PARADIGMA - Contrato de Trabalho 16041916252105100 DECLARAÇÃO RH de Paradigma 4 - LEI ORGANICA - 16041916251489400 REGIME JURÍDICO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000033996834 Estatuto 000033996808 3582 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 07/11/2016 14:20 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CL
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 4979 RÉU ANNETTA INDUSTRIA QUIMICA LTDA JAIME RIBEIRO JUNIOR(OAB: 110011/MG) E S PINHAL RÉU: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL DESPACHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANNETTA INDUSTRIA QUIMICA LTDA - LUIZ CLAUDIO FRIGO Tendo em vista que houve condenação de pagamento de diversas verbas pelo Município reclamado (crédito principal, honorários assistenciais
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 16549 Des. Relator Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto de 2017, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Desembargad
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO SEDI-2 789 ROBSON UCHOA PIRES(OAB: 123233-D/RJ) ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PAULA CRHISTY ANE MELO BASTOS(OAB: 88919/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins - ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PAULA Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS IMPETRANTE: ALINE DA SILVA FONTOURA AUTORIDADE COATORA: J
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) DANIELE CRISTINA SILVANO LUCAS SANTOS COSTA(OAB: 326266-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE CRISTINA SILVANO - MUNICIPIO DE CRUZEIRO - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010921-55.2014
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB: 202216/SP) MATOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA PAULO TADEU HAENDCHEN(OAB: 2926-B/MS) 8145 As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - CINTHIA DA SILVA OLIVEIRA - GISL
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 1469 una, ocasião em que o reclamado apresentou defesa escrita, informando existência de ação coletiva pleiteando pagamento de Sentença Processo Nº RTOrd-0010974-93.2016.5.15.0034 AUTOR FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR(OAB: 229320/SP) RÉU MUNICIPIO DE AGUAI ADVOGADO IARA VENANCIO DE OLIVEIRA(OAB: 312
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 411 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA PAULA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. PODER JUDICIÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS. JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO CIVIL / OBRIGAÇÕES / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / COMPENSAÇÃO. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois o recorrent