Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 PRODUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIQUEIAS JOSE DA PAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0010841-26.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: C.M. DO NASCIMENTO FERREIRA - ME ADV/PROC: SP240143 - LEANDRO CARBONERA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. AUGUSTO NEWTON CHUCRI VARA : 9 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000045 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000046 Ribeirao Preto, 26/01/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO AN

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG107300 PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00467 AC 2176643 0025754-36.2016.4.03.9999 SP 1400001929 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROSALINA BENTO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) e outro(a) ADV : SP282241 RONOEL APARECIDO ROMANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICK FELICORI BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.1

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00717 AC 2142390 0004476-15.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOAO MARINHO DA MATA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00718 AC 1832478 0004194-76.2009.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE DA

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BATATAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00519 AC 1862197 0001350-59.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARLOS ROBERTO FAUSTINO ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00520 ApelReex 1927685 0002527-44.2011.4.03.6102 SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0520 ApReeNec-SP 1927685 0002527-44.2011.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG106042 WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCO ANTONIO MOREIRA ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais II ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0520 ApReeNec-SP 1927685 0002527-44.2011.4.03.6102 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG106042 WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCO ANTONIO MOREIRA ADV : SP237428 ALEX AUGUSTO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais II ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BATATAIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00519 AC 1862197 0001350-59.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARLOS ROBERTO FAUSTINO ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00520 ApelReex 1927685 0002527-44.2011.4.03.6102 SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0718 AC-SP 1832478 0004194-76.2009.4.03.6121 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE DA PAZ (= ou > de 60 anos) ADV : SP266112 REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP269581 LUANDRA CAROLINA PIMENTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO �

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0466 AC-SP 1657896 0028717-90.2011.4.03.9999 1000000655 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA INACIA RAIMUNDA DE JESUS ADV : SP245831 HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG107300 PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0467 AC-SP 2176643 0025754-36.2016.4.03.9999 1400001929 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RO