Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000979-46.2015.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MACIO WESLLEY MARTINS DE SÁ. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO ITAU CBD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 Relator, assim sumulado: EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERAIS. FUGA E MORTE DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO SOB OS CUIDADOS DO PETSHOP. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA A CRI

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA FAMILIA. EDITAL DE CITACAO PRAZO 20(VINTE) DIAS. Processo: 081297497.2016.8.15.2001 Acao: Procedimento Comum Reconhecimento Dissolucao. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processa os

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 12 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:17059PB,Patrícia Araújo Nunes OAB:11523PB,RUBENS GASPAR SERRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 CARACAS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300089070.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO MARTINS DE SANT ANA, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS -RECORRIDO: WERLY

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 ESTADO PSICOFÍSICO DO CONSUMIDOR - MERO ABORRECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - PROVIMENTO, EM PARTE, DO RECURSO.1. Trata-se de caso de celular que apresentou um determinado vício dentro do prazo da garantia legal do fabricante e, apesar do aparelho ter sido enviado para assistência técnica, por duas vezes, o vício não teria sido

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 de mora, em razão da inexistência de saldo suficiente na conta-corrente da consumidora, na data acordada para o desconto da parcela devida, sendo mister uma análise da contratação específica, além de outros cálculos que a informalidade dos Juizados Especiais Cíveis impede sejam delineados.3. Sendo imprescindível a realização de perícia