Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0002562-82.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304002490 AUTOR: EDISON COUTINHO LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) ANTONIO COUTINHO LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) IRIS COUTINHO LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) FATIMO MARQUES LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) ANA COUTINHO LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) MARIA APARECIDA COUTINHO LOBATO (SP124866 - IVAN MARQUES DOS SANTOS) JUCELINO APARECIDO COU

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001488-41.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009697ANTONIO CICERO LUSTOSA GOMES (SP051384 - CONRADO DEL PAPA) 0001329-69.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009691SEBASTIAO DE OLIVEIRA (SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO, SP187081 - VILMA POZZANI) 0002512-41.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009744GERACINA FERNANDES (SP192339 - TATYANA MARÇAL ZAGARI) 0002587-90.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004089-54.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304010987ANTONIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) 0006252-46.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304011006LUCICLEI DONIZETI PEREIRA (SP159428 - REGIANE CRISTINA MUSSELLI) 0001076-23.2012.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304010909JOSE DE OLIVEIRA (SP161960 VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI) 0002562-82.2008.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido formulado pela parte autora para oitiva de testemunha para comprovação da atividade especial. A comprovação da atividade especial deve ser feita por meio de documentos, como expresso em lei. Eventuais depoimentos testemunhais sobre insalubridade da atividade desempenhada não são hábeis à comprovação de exposição a agentes agressivos ou à insalubridade da categoria profissional, uma vez que é necessária a informação técnica e específica para o autor para a ép

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema DATA: 25/09/2017 Consoante o teor do parágrafo primeiro do artigo 64 do Novo Código de Processo Civil, a incompetência absoluta é de ordem pública e deve ser conhecida e declarada pelo magistrado em qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal de Jundiaí para conhecer da presente causa e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV e parágrafo 3.º,

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência da informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de estorno dos recursos financeiros do RPV/Precatório pela instituição bancária depositária, em cumprimento à Lei nº 13.463/2017. 0003578-95.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304008548 AUTOR: JOSE LAZARO DE OLIVEIRA (SP286563 - FLAVIA ANZELOTTI) 0003395-27.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304008547ANA GARCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência da informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de estorno dos recursos financeiros do RPV/Precatório pela instituição bancária depositária, em cumprimento à Lei nº 13.463/2017. 0003578-95.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304008548 AUTOR: JOSE LAZARO DE OLIVEIRA (SP286563 - FLAVIA ANZELOTTI) 0003395-27.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6304008547ANA GARCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irregularidade ou vício e deixa claro que a fixação do início da incapacidade se deu com base nos documentos médicos apresentados no curso da ação. Indefiro, também, o pedido de quesitação suplementar, uma vez que o laudo médico já foi suficientemente fundamentado, e a mera discordância quanto à conclusão não é fundamento para novo exame pericial ou para novos quesitos que, diante do rito sumário dos Juizados, devem ser apresentados na inicial. Intime -se. 2. Após, remetam-se

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora deverá apresentar, na ocasião da perícia, todos os documentos médicos que possuir acerca da moléstia alegada que acometia o falecido e trazer documento de identidade. Intimem-se. 0001616-61.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6304001720 AUTOR: SERGIO DO AMARAL SORIANO PINTO (SP074690 - WALTER MARCIANO DE ASSIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Designo perícia na especialidade de neurologia para o dia 05/04

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003275-08.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6304008137 AUTOR: REGINA CELIA DE CAMARGO MATAVELI (SP350194 - RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Evento 57: Intime-se o perito contábil para que no prazo de três dias apresente o laudo em sua íntegra, conforme requerido pela parte autora. Após, concedo o prazo de três dias para que as partes, em querendo, se manifestem quanto ao laudo cont�