Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1599 Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Agravado: Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Vistos, Considerando a suspensão das sessões de julgamento neste Tribunal, em razão do decidido no Colendo Conselho Superior da Magistratura, informem as partes, em cinco dias, se a de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 865 de promessa de compra e venda, imóvel individualizado, prova do pagamento integral do preço e recusa do promitente vendedor em transferir o bem objeto do negócio. No caso, pretendem os autores a adjudicaçãode uma fração ideal, localizada dentro de um todo maior, ainda não individualizado noRegistrode Imóveis, o que obsta a pretensã

Diário Oficial ● 13/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.458 47 Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2021 Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Cláudio Marino R$ 264.658.762-72 Ferreira Dias 2.800,00 Heriberto ClauR$ ber dos Santos 330.688.362-04 3.360,00 Furtado Legislação Hélio Hernani R$ Basica Institu- Oeiras Formi- 587.522.502-53 2.100,00 cional gosa Processo e Manoel Moura de R$ Procedimento 600.154.032-20 Santana Neto 1.800,00 Administrativo Planejamento Edson Bailão R$ 488.926.102-87 Estratégico Ri

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085759 072579 150334 100264 002416 133755 126525 125432 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 APTO 128475 068560 06821

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807.

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  47 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 JORGE LUIZ SILVA CUNHA JOSAFA VIEIRA COSTA JOSE CARLOS BANDEIRA PEREIRA JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA JOSE CARLOS FARIAS DE PINHO JOSE ERMESON MOURA DOS SANTOS JOSE FERNANDES CHAVES NETO JOSE GUILHERME CARVALHO BARRETO SILVA JOSE JAKSON DOS SANTOS NUNES JOSE MENDONCA DA ROCHA NETO JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS JOSE RUGGERIO DE SOUZA RABELO JOSE WILSON DE OLIVEIRA FILHO JOSEMIR GOMES DA SILVA JOSIEL RODRIGUES PIRES JOSIMAEL BE

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 134160 122545 139732 123114 054025 058687 000626 154935 092852 063417 095000 015379 011316 006255 119635 099813 020584 093703 152841 098573 099462 094490 017463 001221 086436 126093 018983 123363 126181 130915 105231 130520 013237 146594 003783 011744 061276 141487 128704 125019 100065 133498 073193 071540 128644 127308 056914 072296 152716 007968 135094 121731 063971 062083 085240 006151 110098 050360 003203 050049 016461 118507 159606 016923 011643 013739 001

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estranhas à Medicina. Outrossim, arbitro os honorários periciais no valor máximo da tabela V, da Resolução n. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, bem como fixo o prazo de vinte dias, a contar da data designada para a perícia médica, para entrega do respectivo laudo. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por meio da remessa desta decisão ao portal de intimações, para que apresente sua contestação no prazo de trinta dias. A contestação e demais documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 152 conclusos, à MM. Juíza de Direito, Dra. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK. A Escrevente. Processo nº 2446/2008 Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência formulada pela parte no que tange ao prosseguimento da ação, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 539 revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Art. 335 do Código de Processo Civil: O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou d