Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando os mencionados períodos, mais aqueles de reconhecidos pelo INSS, a parte autora totaliza 34 anos e 04 meses de contribuição, tempo insuficiente à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição na DER (14/07/2017), conforme cálculo que segue: Processo n.º: Autor: Réu: 500421810.2018.4.03.6119 JOSE BRAZ SABINO Sexo M (m/f): INSS TEMPO DE ATIVIDADE Atividades profissionais EspPeríodo admissãosaída 1 ACOPLAST Esp01/02/8512/11/90 2 METALGRADE 26/11/9030/01/9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outros Participantes: Ciência às partes acerca do cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento. Manifeste-se a parte autora sobre a informação de existência de prévia requisição de pagamento em outro processo, conforme ID 9533913, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. GUARULHOS, 2 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002257-34.2018.4.03.6119 AUTOR: DECIO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ENZO SCIANNELLI - SP98327, JOSE ABILIO LOPES - SP93357 RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte ré ao reembolso de eventuais despesas e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do § 3º do art. 85 do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor da condenação/proveito econômico obtido pela parte autora, de modo a possibilitar sua eventual majoração, nos termos do § 11 do mesmo dispositivo, e observado, ainda, seu § 5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. O valor da condenação fica limitado ao valor das parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1630549-75.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Olavo Bilac Gomes e S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1630550-60.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Trajano dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 EXECTDO : Fertec Comercial e Industrial de Ferro Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515752-81.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Josias Oliveira Lima VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515753-66.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Armando Augusto Soeiro e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1630549-75.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Olavo Bilac Gomes e S/mr VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1630550-60.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista do disposto no art. 1.010 §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Vista ao MPF. Após, remetam-se o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso da parte. Cumpra-se. GUARULHOS, 13 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004218-10.2018.4.03.6119 AUTOR: JOSE BRAZ SABINO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Pa de Andrade Grendene Informatica Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518251-72.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Ari Alves de Oliveira e Outro VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :151825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Gc Records Eireli Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1591648-67.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Fabrica de Papel e Papelao Nossa Senhora da Penha S/A VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Jose Braz Sabino VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1591656-44.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Jose Ferreira da Silva e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :