Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) JACKSON DIAS MOTA DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) 435 EMPREGADO - FALTA DE PAGAMENTO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇO - CONFIGURAÇÃO. A sociedade de economia mista que se beneficia d

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Processo Nº RTSum-0000610-05.2016.5.20.0008 AUTOR JOSE ATAIDE DE SOUSA ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) AUTOR JACKSON DIAS MOTA ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGAD

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 953 RECLAMANTE: DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA Intimado(s)/Citado(s): FIGUEIREDO, DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO) - EDSON PEDRO DOS SANTOS RECLAMADO: J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Fica V. S.ª PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO notificado(a) para informar dados bancários: Banco/Agência/Conta corrente ou tipo de poupança com o dígi

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 283 ARACAJU/SE, 14 de junho de 2021. DECISÃO ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Vistos, etc. JML LAVANDERIAS EIRELI, nos autos do processo em que litiga junto com LAVE BEM LAVANDERIA E SERVICOS LTDA – ME e J M LAVANDERIA EXPRESSA LTDA - EPP, em face de MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS, apresentou exceção de pré-executividade, nos termos do arrazoad

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO sobre Direito do Trabalho, prevista no art. 22, I, da CF, na medida em que, conforme restou demonstrado, a norma regulamentar ADVOGADO questionada foi editada com supedâneo em delegação legislativa, RECORRIDO ADVOGADO vale dizer, no art. 200 da CLT, que se consubstancia em uma norma federal editada pela União. Assim, não merece reparos a decisão ADVOGADO re

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão AGRAVADO ADVOGADO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ADVOGADO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar- AGRAVADO ADVOGADO lhe provimento. ADVOGADO 364 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO PETROLEO BRASILEIRO S A PET

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Despacho Processo Nº ATOrd-0001754-19.2013.5.20.0008 AUTOR JOHN LENON DE SOUZA GOMES CRUZ ADVOGADO Dalila Almeida Andrade Sales(OAB: 4544/SE) ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) ADVOGADO Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: 456-B/SE) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU VELOXLOG TRANSPORTE E LOGIST

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO 1362 ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER SANTOS SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 347f8b5 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistas ao autor da proposta de acordo formulada pela 2ª JUSTIÇA DO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região J L M REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ADVOGADO 1259 Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON DIAS MOTA - JOSE ATAIDE DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO PORCIUNCULA PEREIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7df0a60 INTIMAÇÃO proferi

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 4100 Processo Nº ATSum-0001199-31.2015.5.20.0008 AUTOR CARLA MARIA SANTOS MELO ADVOGADO ALEXANDRE MANDARINO SANTANA(OAB: 8825/SE) RÉU MS COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA - ME RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO - JOSE ATAIDE D