Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3534 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência do teor do despacho conforme id e29b0ab. SENHOR DO BONFIM/BA, 22 de maio de 2020. Ciência do teor do despacho conforme id a67ac49. JOSE CARLOS ROBERIO DE CARVALHO SENHOR DO BONFIM/BA, 22 de maio de 2020. JOSE CARLOS ROBERIO DE CARVALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000894-91.2016.5.05.0311 RECLAMANTE ELIANA INACIO DOS SANT

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO VALE S.A. JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS(OAB: 125366/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) JOSE APOLINARIO FERREIRA BRUNO LEONARDO RODRIGUES(OAB: 169605/MG) 3539 presente feito, de maneira que fica autorizado o arquivamento. Intimem-se as partes para ciência. Após, ao arquivo. BETIM/MG, 20 de outubro de 2020. VIVIANNE

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4374 Ciência às partes dos comprovantes e certidão juntados em MÃOS ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA 23/05/2022. Ao entrar na sala de audiência telepresencial (reunião via zoom) os Arquivem-se os autos. participantes deverão estar identificados da seguinte forma: BETIM/MG, 24 de maio de 2022. a) Reclamante: horário da audiência, acrescido da identificação RENATA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5224 b) Advogado(a) do(a) reclamante: horário da audiência, acrescido da identificação ADV RECTE; Processo Nº ATOrd-0010106-02.2021.5.03.0026 AUTOR JOSE APOLINARIO FERREIRA ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES LUCAS LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA) suzana helena teixeira figueirêdo(OAB: 27802/BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO DA COSTA VILA

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ao da prestação de serviços (Súmula 381 TST), até a data do efetivo pagamento ao credor (Súmula 15/TRT-3ª Região). ADVOGADO Na esteira da decisão do E. STF no julgamento conjunto das Ações ADVOGADO Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, devem ser RÉU ADVOGADO aplicados o

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 145 em parte, o Ex.mo Desº PAULO SÁ, que DAVA PROVIMENTO Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração PARCIAL ao recurso para deferir a indenização por dano moral opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da em face de atraso nos pagamentos de salários, que fixa em fundamentação acima. Acórdão R$1.000,00 (um mil reais). Acórdão Processo

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 885 Considerando ostermos da certidão Id b8505c2, notifique-se a DESPACHO Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo Id 0992169, acrescido da cláusula penal. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. Vistos etc. Considerando ostermos da certidão Id a88e9fa, notifique-se a SENHOR DO BONFIM, 23 de Agosto de 2016 Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo de Id

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3585 EDUCANDARIO CONSTRUINDO O FUTURO DE EDUCACAO LTDA - ME JOSE BISPO DE SANTANA NETO(OAB: 52568/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE DAMACENA SILVA Ciência do despacho de id eaa0df9. SENHOR DO BONFIM/BA, 16 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSE CARLOS ROBERIO DE CARVALHO Servidor Fica V.sa

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO gustavo josé amaral de magalhaes(OAB: 11338/BA) VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB: 405-B/BA) KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 43717/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB: 41502/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCA