Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região grande circulação de pessoas nos banheiros higienizados, 91 - JOSE ALISON OLIVEIRA DE LIRA aplicando o item I da Súmula 448 do TST à hipótese. III. Recurso de revista de que se conhece, por contrariedade à Súmula 448, II, do TST, e a que se dá provimento " (RR-10176-59.2015.5.03.0016, 4ª PODER JUDICIÁRIO Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 21/08/20

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 142 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c6be9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4e93fd proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento ace

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 402 NATAL/RN, 02 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000705-97.2019.5.21.0009 RECLAMANTE CARLOS EUGENIO DE BRITO ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RECLAMADO IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES F

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 323 ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000355-41.2021.5.21.0009 RECLAMANTE AMY SAMIRAMA FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA(OAB: 13059/RN) ADVOGADO FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB: 11882/RN) RECLAMADO CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP ADVOGADO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 452 Apesar de não constar do acordo a obrigação de retificar os dados na RAIS, os registros nela constantes decorrem das anotações efetuadas na CTPS. Determino que a reclamada, no prazo de 5 dias, promova a retificação na RAIS, para fazer constar a data do contrato de trabalho reconhecido na avença, bem como o motivo da rescisão contratual. Quanto ao recolhimento pre

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RÉU modificativos apenas em relação à correção do erro material ADVOGADO referente à data do julgado. Tudo em uníssono com a fundamentação supra, a qual fica ADVOGADO 190 M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) fazendo parte do presente dispositivo, como se nele estivesse Intimado(s)/C

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 729 estabelecidas no art. 791-A, §2º, da CLT. PROCESSO nº 0000053-46.2020.5.21.0009 (RORSum) Recurso provido. RECORRENTE: M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS Prequestionamento Advogado: JOSE LOPES DA SILVA NETO Considerando o princípio da persuasão racional, insculpido no art. RECORRIDO: JOSE ALISON OLIVEIRA DE LIRA 371 do CPC/2015, o qual prevê que o juiz apreci

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 477 conta corrente salário. Requer o desbloqueio dos valores. Junta aos LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI autos documentação relativa à sua conta bloqueada, contracheques JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO e carteira de trabalho assinadas. Efetivada a utilização do bloqueio eletrônico, houve a penhora de créditos na conta da Sra. ANITA, no valore de R$ 3.586,78 (id 5c450

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 422 dias, sob pena de aplicar-se a prescrição intercorrente, nos termos apurado para fins de pagamento pelo reclamado, que será do art. 11-A, da CLT. notificado. 4 - Inerte ou não havendo indicação efetiva de bens ou meio de III - Adverte-se ainda ao Reclamado que a inadimplência importará prosseguimento do feito, aguarde-se por 02 anos a iniciativa das no venci

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO EMILIANO DE LIRA JUNIOR MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA(OAB: 12559/RN) POSTO TAMARINEIRA VITOR CHAGAS PACHECO(OAB: 10981/RN) RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA(OAB: 12834/RN) POSTO AMIGO - INTEGRAÇÃO VITOR CHAGAS PACHECO(OAB: 10981/RN) RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA(OAB: 12834/RN) BENVENUTO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO A