CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2707 VARA CRIMINAL DE SAÚDE ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000328-87.2008.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUÍZ JOSÉ SANTANA NETO Advogado(s): THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB:BA29035) SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal movid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2708 Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de LUÍS JOSÉ SANTANA NETO, na qual se imputa ao denunciado a prática das condutas delituosas previstas no art.1º, inciso I, alínea "a”, c/c parágrafo 4º, incisos I e Ill, da Lei nº 9.455/97, Os fatos ocorreram em 26 de junho de 2005, porém, não há nos autos data do recebimento da denúnci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1216 GUARATINGA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 0000057-37.2017.8.05.0089 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Guaratinga Impetrado: A Construtora Construbahia Ltda-me Advogado: Izael Alves Meira (OAB:BA468-A) Impetrado: José Santana Neto Advogado: Izael Alv

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : ALEXANDRE AUGUSTO JANSEN LOUREIRO OSÓRIO MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA 7JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2013 01 1 115006-4 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA e outr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 656 Advogado: Leonardo Vello De Magalhaes (OAB:ES7057) Autor: Mário Viana Chaves Advogado: Leonardo Vello De Magalhaes (OAB:ES7057) Reu: Jose Santana Neto Reu: Juenivldo Oliveira Freitas Reu: Alex Silva Reu: Jose Souza Neres Reu: Renato Batista Dos Santos Reu: Givaldo Dos Santos Reu: Gilderlan Celestino Da Conceição Reu: Eraldo Santos Do Carmo Reu: Juarez De Jesus Re

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 975 RÉU: JOSE SANTANA NETO, JUENIVLDO OLIVEIRA FREITAS, ALEX SILVA, JOSE SOUZA NERES, RENATO BATISTA DOS SANTOS, GIVALDO DOS SANTOS, GILDERLAN CELESTINO DA CONCEIÇÃO, ERALDO SANTOS DO CARMO, JUAREZ DE JESUS, VALDECI BARBOSA DOS SANTOS, OUTROS DESPACHO Vistos, etc., Trata-se de ação de interdito proibitório, movida por Margot Viana Chaves, Margot Viana Chaves Gedeon,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 41 Que seja oficiado o CEDEP solicitando a Certidão de Antecedentes Policiais do denunciado. Que o Cartório da Vara Criminal dessa comarca junte aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado. Retifiquem-se os autos, adequando a classe processual. P. I.C Intimações e diligências necessárias. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Andara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Procurador Apelado Advogado Procurador Apelante Procurador Apelante Procurador Apelado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Apelado Adv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 554 9 Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL) Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL) Paula Rorigues da Silva (OAB 221271/SP) Renato Lima Correia (OAB 4837/AL) Rivadavia Nunes de Alencar Barros Filho (OAB 8008/PE) Roberta Franco Sant!ana (OAB 7903/AL) Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5.586/AL) Sandro Correia de Oliveira (

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF