Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0072700-59.2007.5.01.0071 Processo Nº RTOrd-00727/2007-071-01-00.3 Autor Advogado Réu Réu Réu Ana Lucia da Costa Paulo Roberto Nobre da Silva(OAB: RJ51358D) HPWR Comercio de Roupas Ltda. Teresa Cristina Zagari Gonlçalves (sócia) Adolpho Bertoche Neto (sócio) Processo: 0072700-59.2007.5.01.0071 - RTOrd Aut: Ana Lucia da Costa [Adv. Paulo Roberto Nob

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Réu Réu VIG LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA Joaquim Rodrigues Galvão Filho (sócio) Erica Ramos do Rego de Campos (sócia) Réu Processo: 0108400-62.2008.5.01.0071 - RTOrd Aut: José Santana Marques [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] Réu: VIG LIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho (sócio), Réu: Erica Ramos do Rego de Ca

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1478 Advogado(s): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS E OUTRO(S) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, AGRAVADO(A): JOSÉ SANTANA MARQUES observadas as cautelas de estilo. Advogado(s): RIVELINO LUCIO DE RESENDE Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, queren

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 lançamento no sistema de acompanhamento processual, autorizase a utilização da ocorrência EEN. Fica vedada a eliminação dos autos até que seja comprovado o efetivo pagamento do débito. Anote-se na capa dos autos. Intime-se o exequente. Itápolis, data supra. CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0017100-95.2008.5.15.0049 Proces

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1479 Bruno Garcia Peres(OAB: 14280B/MT) ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA(OAB: 20025-O/MT) CLAUDEMIR DOS SANTOS RIVELINO LUCIO DE RESENDE(OAB: 7147-O/MT) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO N. 0000269-50.2016.5.23.0022 - TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4623 salariais, em razão da fruição parcial do intervalo intrajornada até 10/11/2017, e, a partir de 11/11/2017, não há que se falar em tvs reflexos, ante a natureza indenizatória, sendo devido apenas o período suprimido com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos da fundamentação. Rearbitro

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 4619 Relator CAMPINAS/SP, 13 de fevereiro de 2023. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Ante o exposto, resolvo conhecer do recurso ordinário interposto porBORCOL INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA e, no mérito, DAR -LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e excluir a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada e refle

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 63 "não aproveita à parte a transcrição constante em outro tópico do Decisão Monocrática recurso de revista, pois é seu o ônus processual de, no tópico específico da matéria, demonstrar o prequestionamento e fazer o confronto analítico nos termos da Lei nº 13.015/2014."(AIRR - 141696.2012.5.04.0017, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamen

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA Rafael Nepomuceno de Assis(OAB: 12093-B/MT) Bruno Garcia Peres(OAB: 14280B/MT) RICARDO ALVES ATHAIDE(OAB: 11858-A/MT) JOSE SANTANA MARQUES RIVELINO LUCIO DE RESENDE(OAB: 7147-O/MT) 65 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23.01.2018 - Id a1c110e; recu

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000255-03.2015.5.23.0022 RECLAMANTE ALTINO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO Paulo Roberto Basso(OAB: 5158O/MT) RECLAMADO TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO MARIELLE DE MATOS SOARES(OAB: 9920/MT) RECLAMADO OI S.A. ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OA