Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIL/SE II em comissão 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Cambuí – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, a partir de 21/02/2015, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas SRE – Pouso Alegre MASP ADM 938.166-6 03 Cleide Donizete Moreira Nunes NOME EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata CARGO/CONTEÚDO LOCALIDADE 1.424.239-0 01 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata 747.763-1 03 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata E.E. Pio XII 1.427.048-2 734.577-0 01 03 Izabel Cristina Souza Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1301203-4, Ana Carolina Sousa Galvão, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2017 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 362.816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 378.934-4, José Geraldo de Oliveira, PEB2I, 3º cargo, aposentado em 19/11/2022, referente ao saldo de 4 meses; SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iêda Maria Santos Silva, MASP 368.52