Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 672 87 Diante de tal cenário jurisprudencial, após o cumprimento do acordo, far-se-á necessário, então, a edição de outro ato de caráter jurisdicional que declare a extinção da punibilidade pelo cumprimento da medida imposta por meio da transação penal, de modo a certificar (segurança jurídica), com certeza jurídica, o fim d

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARCO ANTONIO LODUCA SCALAMANDRE(OAB: 100743/SP) 1331 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço de ambos os embargos declaratórios em exame. Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO BULHOES DOS SANTOS - POYRY TECNOLOGIA LTDA. Mérito EMBARGOS DECLARATÓRIOS de JOSÉ OSVALDO ALVES Omissão - Honorários Advocatícios PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 pagos e, após, arquivem-se os autos. 19106 lê na petição de id.a3f5e84, sustentando, em síntese, que há omissões na sentença de id.e19027c, porque deixou de apreciar as Ciência às partes. teses levantadas na(s) defesa(s), no tocante à impossibilidade de Assinatura redirecionamento da execução contra os sócios retirantes, SAO PAULO,30 de Janeiro de 2020 LEAN

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000652 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0013496-06.2012.404.9999 00042132920108160050/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA PARTE AUTORA : ADAO CELESTINO TEIXEIRA ADVOGADO : Catia Regina Rezende Fonseca PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : BANDEIRANTES/PR 0000653 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0003879-07.2008.404.7107

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 221 10- Liberar R$ 11.769,09 ao exequente JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO, CPF 400.815.321-72, por seu advogado(a) Dr(a).JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB/DF Nº 6083, conforme procuração da fl. 09 dos autos (valor do líquido do exequente). Após, ao arquivo definitivo. Este despacho/alvará, assinado digitalmente, ficará disponível na internet para impressão. Por medida de cele

Publicações Judiciais ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Antônio César Bochenek Juíza Federal Substituta: Marta Ribeiro Pacheco Diretor(a) de Secretaria: Osmar Carlos Bonfinger NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas devidas, intimando-se as partes." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.70.09.001524-2/PR EXEQÜENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO : DARCI SOARES ADVOGADO : LUIS CEZAR TRENTO NO(S) PROCESSO(S) A

Caderno único ● 16/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 EDITAL DE CITAÇÃO DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS DE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, bvulgo "Chico", brasileiro, nascido em 25/03/61, natural de Santana do Acaraú/CE, filho de José Osvaldo Alves e Maria Socorro Alves. FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação Penal N. 2008.03.1.003449-3, referente ao TC n. 11/2008 - 23ª DPDF, proposta pelo Ministério Público por violação ao art. 65 da Lei de Contravençõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 459 Benefícios em Espécie Reqte: Gebrair Martins - Reqdo: Inss - Instituto Nacional de Seguro Social ADV: EMERSON CORDEIRO SILVA (OAB 4113/MS) ADV: EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA (OAB 169654/SP) ADV: ÂNGELO DELA BIANCA SEGUNDO (OAB 12373/MS) ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2193 PROCESSO :1013777-64.2016.8.26.0005 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Larissa das Neves Alexandre da Silva, Menor Impúbere, Representada Por Sua Genitora Kenia das Neves Alexandre ADVOGADO : 261246/SP - Adriana Torres Alves EXECTDO : Eduardo Jose da Silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013778-49

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 123 REQUERENTE : Tayza Helena da Silva Marques Queiroz ADVOGADO : 17642/CE - Daniel Monteiro Mendes REQUERIDO : Carlos Leandro de Queiroz Barbosa VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:15 horas PROCESSO : 0148974-12.2015.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BV FINANCEIRA ADVOGADO : 25783AC/E - GIULIO ALVARENGA REALE REQUERIDA