Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Fundação Ezequiel Dias - FUNED Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 016, DE 08 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser ministrado pela Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, na forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator Processo n° 42.268 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 628/2019 Aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento do curso Técnico em Podologia a ser ministrado pela Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, na forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator Processo n° 42.268 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 628/2019 Aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Patos de Minas, em substituição ao titular, no período de 06/01/2015 a 07/07/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral. PORTARIA Nº 1479, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10594612 12331112 12362315 12136883 11493731 12131355 12415485 11291820 12362190 12150462 12135893 11672953 11185600 12343133 10910800 10807477 12422531 10057388 12132585 10793966 12415600 12284634 HUGO VINICIUS DE SENA IANY DA SILVA PEREIRA ILTON LIMA DO AMARAL IRANI KAISER DE SOUZA JACKSON ARRUDA DINIZ JOSIANE ALVES DA SILVA JOSIANE MARA DA SILVA JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES KARLA LAMARK CORREIA LIVIA D