Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001256992.00-88 022478876-00 JOSE MOREIRA DONASCIMENTO FAZENDA CÓRREGO DOCE UBA , 15/09/2015. Wender Ricardo Bellosi - Chefe da Administração Fazendária Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 3.076 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolução nº 3.717, de 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, atribui a Fernando Cézar Pereira Lopes, MASP 1478089-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MV1100098, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 060 de 12 de março de 2015 -Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigo 6°-A da Emenda à Constituição Federal n° 41, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a