Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº 37689/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Prestadora Ps Ltda-ME – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, produção de soldas e ânodos, usinagem e jateamento e pintura – Pedra do Indaiá/MG – PA/Nº 07162/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou a Licença Ambiental: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes (LAC1) - * FVS Mineração Ltda. - Cerrado Verde/Mina 2,5 ANM nº 833.323/2008 e 830.383/2008. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições legais, acatando as conclusões da Comissão Processante, instituída pela Resolução SEMAD nº 2.380, de 14 de junho de 2016, nos autos do Processo Administrativo publicado em 12 de janeiro de 2018, decide: - Homologar os trabalhos da Comissão Processante. - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 5,0. Finalidade: Consumo humano, dessedentação de animais e abastecimento de pulverizador, com o tempo de captação de 15:00 horas e 24 minutos/dia, 12 meses/ano. Condicionantes: 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2017. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 7º do Decreto Estadual nº 45.683/2011, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016; o Decreto Estadual nº 46.387, 20/12/2013; e atendendo ao disposto nas Portarias/LEMG nº 9/2015, de 28/03/2015 e nº 37/2015, de 15 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.6 FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Pará de Minas/MG - PA/ Nº 00170/1986/008/2010 - AI/Nº 33.375/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo VALIDADE: 03/02/2020. *Omar Mamedes Guimarães/Fazenda Bela Vista, Mat. 10.312 e 49.678 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº 28381/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 03/02/2020. *Romeu Langoni Pena/Fazenda Monte Carmelo Água Limpa, denominado Gama, Mat. 30.161 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 25154/2010/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 11/02/2020. *Guilherme Soares e outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Campo do Vilela - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/006/2018 - DNPM nº 001.317/1964 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanett