Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 De Junho De 2022 – 71 Diário Do executivo Extrato do Convênio nº 1261001734/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Guaranésia . objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda Impositiva valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .610,98 . Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ExtrAto DE EDItAL DE LICIAÇÃo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS rECurSo EStADuAL A Caixa Escolar Elizabeth Domingues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2022, às 14h00min, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do termo de Compromisso 981703/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 – 43 diário do executivo SrE/DIvINÓPOLIS ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS - CONTrAPArTIDA A CAIxA ESCOLAr GOvErNADOr MAGALHÃES PINTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2022, às 10 horas, Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida da rede Estadual . Os interessados poderão obte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022, às 9 horas e 30 minutos, Processo licitatório no 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2020. 04 1351044 - 1 SRE de Gov