Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 15.1 Amauri Pinto Costa Avicultura de Postura - Pouso Alto /MG - PA/Nº. 04891/2005/009/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram SM. 15.2 CGH do Padre Participações Ltda. - Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica - Subestação de Energia Elétrica - Linhas de Transmissão de Energia E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 48/2016 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período de 02/06/2009 a 30/10/2010 relativo a débito horas de exigência curricular devido a ajustamento funcional,referente ao servidor(a) W.H.V. sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia – Barbacena/MG - PA/Nº 11284/2007/001/2012 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Companhia Agrícola Pontenovense – Cultura de cana de açúcar com queima – Piedade de Ponte Nova/MG – PA/Nº 5893/2012/001/2012 - Classe 1. Motivo: Perda do Objeto. *Companhia Agrícola Pontenovense - Cultura de cana de açúcar com queima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: São José da Barra - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 10632 de 24/03/2020, publicado dia 07/04/2020. Requerente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí. CNPJ: 00.460.408/0001-46. Motivo: O requerente apresentou pedido de reconsideração que foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 29 Cargo: S73 - ANALISTA AMBIENTAL - FEAM / PEDAGOGIA Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.745-2 Paula Mari Sato 2° 846.421-9 Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau 3° 844.691-1 Sueli Cristina Angela 4° 848.430-9 Nilra Melonio Costa Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou at