Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Auto de Autuado Administrativo Infração José Felipe da Cruz 030.07.2010 925/2010 Pedro Francisco dos Reis 011.11.2010 1646/2010 Expedito Perpétuo do Socorro 024.02.2010 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PORTARIA/PRESI/ N.º 016/2014 INSTITUI COMISSÃO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ADI. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, obedecendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Desenvolvimento Rural, Nível TDR - III, 10% referente ao 7º quinquênio, a partir de 31/08/2014. Masp 1018160-0, José Carlos Seibert, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível TDR - III, 10% referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/09/2014. ATO/110/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 1018100-6, Luiz Eduardo Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Área: Serviço Social Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 76492389620 Marisa De Souza Nunes 05920104651 Patricia Diniz Vidigal Área: Tecnologia Da Informação Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05696162630 Aline Mayr Faria Benevides 09164735621 Renan Cardoso Machado Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Qualquer Nível Médio Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05471692640 Katia Jacqueline Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Instituto Mineiro de Agropecuária Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira PORTARIA PRESI/010/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições estabelecidas nos incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luiz Coelho Merlo 3 4 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: 5 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór