Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1619 O. Da análise dos autos, vê-se que a punibilidade dos réus deverá ser julgada extinta. Com efeito, cuida-se de processo crime por delitos cuja pena mínima é de um ano de reclusão. Ora, ainda que sejam os réus condenados à pena superior a um ano, e isto no caso de ser procedente a pretensão punitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2765 Processo 1500213-87.2019.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS - Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia e condeno o réu JOSÉ CARLOS DIAS SANTOS como incurso no artigo 302, parágrafo terceiro, e 303, parágrafo segundo, todos do Código de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2401 momento da compra, para verificar se de fato o negócio jurídico era do interesse do Autor, deveria o mesmo levar o automóvel até um mecânico de sua confiança, que com seus conhecimentos técnicos poderia investigar até mesmo eventuais vícios ocultos, analisando o risco de apresentar defeitos e o custo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 729 ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo”. Nesse sentido também se manifesta a jurisprudência pátria: AGRAVO DE INSTRUMENTO ERRO MATERIAL NA SENTENÇA CORREÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO POSSIBILIDADE Sendo o erro material evidente, a ponto de contradizer toda a f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 708 Assim, no intuito de possibilitar o acesso à justiça, determino o pagamento das custas iniciais com redução percentual de 50% do valor a ser pago pelo jurisdiconado, ou que a parte autora junte aos autos outras provas da sua hipossuficiência.Passo a analisar o pedido de tutela da evidência.Tal instituto foi introduzido pel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 856 propositura da ação.Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, do NCPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO.Dispensadas as custas finais, haja vista o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC.PRI ADV: NATÁLIA MARIA CAVALCANTE DE MELO GOMES (OAB 12754/AL) - Processo 0700338-56.2017.8.02.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo 2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira 3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; 1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos 2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais 3 – 2º Suplente: Gislene Custódio c) Instituto de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV: PARA O PERÍODO DE 07/05/2014 a 31/07/2014: Masp 1362789-8 – Renno Santos Guedes, Geometria Analítica, Física I e Atividades Cooperativas para o ensino e a Aprendiz da Mat, 40h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO