Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 574/2022 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Ituiutaba ITUIUTABA 196533 – EE Coronel Tonico Fran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP248571-2, Maria Carmelina Machado Morais (Servidora falecida), PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em 03/09/2014, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2021 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Araçuaí. §1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos servidores: Murilo Henrique Gomes Rufino Masp: 1482933-7, Renata Alves Pego Masp: 1194773-6, Adriana Moreira Nascimento Masp: 951949-7 § 2º- A comissão terá prazo até 02 de dezembro de 2019, para concluir os trabalhos de inventário, devendo inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1410340-2, Lucas Araújo de Souza, PEB I A, Química, com 16 aulas, adm. 2, a partir de 26/11/18; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1430922-3, André Gil Alcon, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 3, a pa