Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/05/2008 com vigência em 10/03/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/03/2009 com vigência em 07/03/2008, conforme nota técnica nº. 464/2016; Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em 09/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Objetivo Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulada às demais redes de proteção social. Indicador Fonte Realizar o acompanha- Sistema de mento das condicionaGestão do lidades de saúde das Programa famílias benefeciárias Bolsa Família no Programa Bolsa na Saúde Família (PBF). Art. 21. Os indicadores propostos para monitoramento da Política Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / NOVA SERRANA COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome das empresas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, a contar de 14/04/2016. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. RODRIGO DE MELO TEIXEIRA Secretário Adjunto de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 19 diário do exeCutivo se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir 20/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se a partir 19/09/2010, conforme Nota Técnica n° 132/2016; Masp 383313-4 TEREZA DE CAMPOS SOUZA, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se lê a partir de 30/10/2011, leia-se a partir 29/10/2011. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Caratinga: Wesley M. Oliveira-433564 Caratinga Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Passos: Romário César dos R. Pádua-324584 São Sebastião do Paraíso Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: José V. F. Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Miriam Costa Almeida, MASP 888.181-5, CPF 267.295.636-72, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Araçua�