Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9217 ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: ZOOM MEETING. Os atos processuais serão praticados por meio da plataforma oficial O acesso à audiência virtual poderá ser feito por meio de de videoconferência para a realização de audiências instituída pelo NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP. Para o acesso ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 63 Processo nº.: 012.01.2012.001879-2/000000-000 - Controle nº.: 000395/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X HERCILIO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 682 - “Vistos, 1. Como bem apontou o ilustre Representante do Ministério Público às fls. 669, ainda persistem os motivos que ensejaram a decretação da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 284 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 1501998-56.2021.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - WELINGTON LUIZ RODRIGUES DUARTE - Fica a i.Defesa intimada a apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS JOAQUIM (OAB 82375/SP) Processo 1504747-55.2020.8.26.0506 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 149 certidão de honorários nos termos do convênio firmado entre Defensoria Pública e OAB. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 379452/SP) Processo 1001443-81.2016.8.26.0042 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 83 art. 50, “caput”, do Código Penal. 2.Também indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. Afinal, segundo disciplina o parágrafo único do art. 2º da Lei n.º 1.060/1950: considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Luiz Josue De Paula Neto Luiza Helena De Siqueira Luiza Silva Ebert Maerllen Cezar De Carvalho Lima Gurgel Maisa Bulhman Carvalho Manoel Celestino Alves Manoel Messias De Oliveira Silva Marcela Diniz Dos Santos Silva Marcela Francisco Resende Uramoto De Oliveira Marcelo Abelardo Pires De Figueiredo Marcelo Alves Da Silva Marcelo Dos Reis Resende Marcelo Pereira Passos Marcio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668078 667755 667797 667754 667898 667979 668032 668031 667836 667650 667669 667664 668005 667752 667790 667739 668037 667660 667999 668081 667910 667793 667869 668100 667833 667737 667764 668033 667653 667666 668004 667971 668043 667892 667945 668172 667889 668012 668181 668028 668150 667807 668007 667757 667759 667884 667867 667672 667819 667933 667995 667730 667775 667837 667983 667829 667641 667709 667